
PAN Lisboa pede fim das touradas no Campo Pequeno
O PAN alertou mais uma vez para os contornos pouco claros que envolvem a gestão do terreno e do edifício do Campo Pequeno
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Ver mais sobre PAN Lisboa pede fim das touradas no Campo PequenoFica a conhecer os deputados municipais do PAN, em Lisboa.
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Conforme pode ser lido no website da AML, as competências da Assembleia Municipal estão fixadas no Regime Jurídico das Autarquias Locais e foram transpostas para o Regimento da Assembleia Municipal
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O PAN apresenta três iniciativas legislativas que pretendem uma redução drástica da exposição dos portugueses ao glifosato
Ver mais sobre PAN avança com medidas para proteger a população portuguesa da contaminação com glifosato atestada em estudoConsulta a Pergunta ao Governo 1444/XIII/4
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Ver mais sobre Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivosConsulta a Pergunta ao Governo 1446/XIII/4
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O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que “Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência” juntando-se ao debate sobre esta relevante matéria que ocorre no próximo dia 8 de Março.
Ver mais sobre PAN leva a debate iniciativa própria para a criação do Estatuto do Cuidador InformalConsulta o Projeto de Lei 1139/XIII.
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