Petição pela prorrogação do prazo para aplicação do Regime Transitório de Atribuição das Cédulas Profissionais, nas profissões das Terapêuticas Não Convencionais | Projeto de Lei 648/XIII (PAN).
Ver mais sobre [VÍDEO] Terapêuticas Não Convencionais – Atribuição das Cédulas ProfissionaisProjecto de Lei n.º 649/XIII/3.ª (PAN) Reforça a protecção social e laboral dos pais num quadro de assistência do filho com doença oncológica | Projecto de Resolução n.º 1095/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que implemente várias medidas destinadas a uma maior protecção dos menores com doença oncológica e dos respectivos familiares/cuidadores.
Ver mais sobre [VÍDEO] Crianças com doença oncológica: maior proteção para as famíliasProjeto de Lei n.º 639/XIII/3.ª (PAN) Torna mais transparentes as regras de rotulagem e de fiscalização relativas à presença de organismos geneticamente modificados assegurando aos consumidores o acesso à informação.
Ver mais sobre [VÍDEO] OGM nos alimentos e refeições – queremos mais informaçãoDebate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
Ver mais sobre [VÍDEO] Pelo reforço de nutricionistas nas escolas e no SNSProjecto de Resolução n.º /XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que efective a actualização da listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos e a consequente remoção, acondicionamento e eliminação de todos os respectivos resíduos | Projecto lei n.º /XIII/3.ª (PAN) - Estabelece procedimentos e objectivos com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos de foro privado, incluindo empresas privadas e habitações particulares.
Ver mais sobre [VÍDEO] Amianto: eliminar de vez o Perigo
Após a terceira reunião com o Governo no âmbito do Orçamento do Estado 2018 (OE2018) para negociação de propostas, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza definiu como prioritário um compromisso mais sólido com as pessoas nas áreas da Saúde e da Educação.
Ver mais sobre PAN coloca Saúde e Educação na linha da frente das negociações para o Orçamento do Estado
No âmbito do início do novo ano letivo e sabendo da importância da alimentação saudável para o sucesso escolar, o Deputado do PAN, André Silva e a Senhora Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, visitam no dia 21 de Setembro, Quinta-feira, pelas 12h00 a Escola Secundária D. Pedro V, do Agrupamento de Escolas das Laranjeiras em Lisboa.
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O PAN – Pessoas-Animais-Natureza questionou hoje o ministério da saúde acerca da demora na decisão acerca da comparticipação por parte do Estado dos novos medicamentos para VIH/SIDA.
Ver mais sobre PAN questiona Ministério da Saúde sobre a demora na decisão da comparticipação dos novos medicamentos para VIH/SIDA
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje três iniciativas legislativas sobre o diagnóstico, a prescrição e o consumo de medicamentos como o “Concerta”, a “Ritalina” e o “Rubifen”. Estas iniciativas do PAN visam assegurar diagnósticos inequívocos e privilegiar a intervenção psicológica em detrimento do tratamento farmacológico, de forma a reduzir a sobremedicação em crianças e jovens.
Ver mais sobre PAN propõe diminuir a sobremedicação de estupefacientes em crianças e jovens
O PAN leva amanhã a debate um projeto de lei que pretende reforçar os direitos dos consumidores no que diz respeito ao consumo de bens alimentares. A legislação alimentar refere que, para prevenir todas as práticas que possam induzir o consumidor em erro, é importante garantir a segurança jurídica e reduzir a carga administrativa, e, por outro lado, os interesses dos cidadãos, ao prever a obrigatoriedade de rótulos claros, compreensíveis e legíveis para os alimentos.
Ver mais sobre PAN defende o direito à informação sobre o consumo de OGM em toda a cadeia alimentar
