Autorização do medicamento diclofenac para uso veterinário

Consulta a Pergunta ao Governo 785/XIII/4

Procede à quinta alteração à Lei n.º 32/2006 de 26 de junho, permitindo o acesso da identidade do dador de gâmetas ou embriões por pessoas nascidas em consequência de processos de Procriação Medicamente Assistida

Consulta o Projeto de Lei 1033/XIII.

Procede à segunda alteração da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, reforçando os direitos das mulheres na gravidez e no parto

Consulta o Projeto de Lei 1034/XIII.

Altera o Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, instituindo a atribuição da figura do visto temporário de residência ao cidadão imigrante com um ano de descontos para a Segurança Social

Consulta o Projeto de Lei 1035/XIII.

Garante o fim das concessões para a exploração de hidrocarbonetos on e offshore em todo o território nacional

Consulta o Projeto de Lei 1036/XIII.

Resposta do Consulado Geral de Portugal em Genebra a solicitação de cidadão português

Consulta a Pergunta ao Governo 784/XIII/4

[VÍDEO] #OE2019 | Pegar os touros pelo coração | Discurso de Encerramento

Orçamento do Estado para 2019 | Votação Final | Encerramento | Intervenção de André Silva.

PAN assegura a criação de programa de apoio e acompanhamento ao estudante com necessidades especiais

A Educação Inclusiva deve ser uma realidade ao longo de todo o sistema educativo.

[VÍDEO] #OE2019 | Impostos e Tauromaquia – Pela decência do papel do Estado

Orçamento do Estado para 2019 | Avocação Artº 209 OE 28/11/2018: Fim da isenção do pagamento do IVA para toureiros | Intervenção de André Silva.

Parlamento volta a rejeitar proposta do PAN para reduzir o IVA das rações para animais de companhia