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[VÍDEO] #OE2019 | Ambiente: do plástico ao sector energético
Orçamento do Estado para 2019 | Apreciação na Generalidade | Intervenções de André Silva e Mário Centeno.
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Ver mais sobre [VÍDEO] #OE2019 | Ambiente: do plástico ao sector energéticoProjecto de Lei n.º 1013/XIII/4.ª (PAN) Procede à alteração do artigo 41.º da Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, reforçando os trâmites de cooperação das entidades empregadoras com os trabalhadores vítimas de violência doméstica | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Cooperação das entidades empregadoras com os trabalhadores vítimas de violência domésticaAudição da SOS Sado e de Catarina Eira | Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Dragagens no Rio SadoIntervenção inicial de André Silva | ARTV | 24.10.2018 |
-Projecto de Lei n.º 984/XIII/3.ª (PAN) - Assegurar a não prescrição e administração de metilfenidato e atomoxetina a crianças com menos de 6 anos de idade |
-Projecto de Resolução n.º 880/XIII/2.ª (PAN) - Recomenda ao Governo a realização de estudos e ações de sensibilização sobre o diagnóstico de Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção e o consumo de metilfenidato e atomoxetina por crianças e jovens |
-Projecto de Resolução n.º 881/XIII/2.ª (PAN) - Recomenda ao Governo a adoção de medidas ao nível do diagnóstico de Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção e da prescrição e administração de metilfenidato e atomoxetina em crianças e jovens |
-Projecto de Resolução n.º 882/XIII/2.ª (PAN) Recomenda ao Governo que promova um debate alargado e sensibilize os profissionais de saúde para a utilização de vários testes de diagnóstico de PHDA.
Psicotrópicos na Infância - PHDA. Intervenção final de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] PHDA – “De pequenino é que se toma o comprimido”Projeto de Lei n.º 1012/XIII/4.ª (PAN) - Procede à alteração do Regime de Execução do Acolhimento Familiar, reforçando o acolhimento familiar, promovendo uma política efectiva de desinstitucionalização de crianças e jovens | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Promover o acolhimento familiar para crianças e jovens em instituiçõesProjecto-Lei n.º 999/XIII/4ª (PAN) - Altera o código penal impedindo o confinamento excessivo de animais de companhia | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Maus Tratos a Animais: abandono e acorrentamento excessivo