Recomenda ao governo a elaboração de um Plano de Controlo da Regeneração natural de eucaliptos e de um Plano de Ação para a Vigilância e Controlo das Exóticas Lenhosas Invasoras.

Consulta o Projeto de Resolução 1838/XIII.

[VÍDEO] Arrendamento Habitacional – Direito de Preferência

Reapreciação do Decreto da Assembleia da República que garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários.

PAN questiona governo sobre emissões de gases poluentes provenientes de barragens e de lagos

[VÍDEO] Refeições Cantinas Escolares

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro - Refeições Cantinas Escolares | Intervenções de André Silva e António Costa.

[VÍDEO] Necessidades Educativas Especiais

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro - Necessidades Educativas Especiais | Intervenções de André Silva e António Costa.

Altera o código penal impedindo o confinamento excessivo de animais de companhia

Consulta o Projeto de Lei 999/XIII.

PAN questiona Ministério da Cultura sobre ilegalidades que envolvem crianças em morte violenta de touro em Monsaraz

PAN quer que os rótulos de azeite informem sobre o sistema agrícola que esteve na origem da produção

Recomenda ao Governo o reforço dos direitos dos consumidores através da inclusão nos rótulos de azeite do tipo de sistema agrícola: tradicional, intensivo ou superintensivo

Consulta o Projeto de Resolução 1815/XIII.

[VÍDEO] Valorizamos as pessoas que prestam apoio educativo nas escolas!

Projeto de Resolução n.º 1784/XIII/3.ª (PAN) - Pelo reconhecimento e qualificação do pessoal de apoio educativo da escola pública.