![](https://pan.com.pt/files/uploads/2017/12/17-04-10_Pombais-contraceptivos-inseridos-nos-edifícios.jpg)
-
-
Para um melhor funcionamento da Provedoria dos Animais de Lisboa
Ver mais sobre Para um melhor funcionamento da Provedoria dos Animais de Lisboa -
Grupo Municipal do PAN em Lisboa reage à saída da Provedora dos Animais por falta de condições
Ver mais sobre Grupo Municipal do PAN em Lisboa reage à saída da Provedora dos Animais por falta de condições -
O PAN em Lisboa propôs, insistiu e conseguiu
Recomendação “Ação de Formação relativa à Criminalização dos Maus Tratos e Abandono de Animais de Companhia”
Ver mais sobre O PAN em Lisboa propôs, insistiu e conseguiu -
Estatuto Jurídico do Animal
Declarações Políticas Estatuto Jurídico do Animal
Ver mais sobre Estatuto Jurídico do Animal -
Afetação de eventual verba remanescente do Orçamento Participativo de 2016 para a aquisição de uma viatura de socorro de animais sinistrados e abandonados
Ver mais sobre Afetação de eventual verba remanescente do Orçamento Participativo de 2016 para a aquisição de uma viatura de socorro de animais sinistrados e abandonados -
PAN defende o direito à informação sobre o consumo de OGM em toda a cadeia alimentar
O PAN leva amanhã a debate um projeto de lei que pretende reforçar os direitos dos consumidores no que diz respeito ao consumo de bens alimentares. A legislação alimentar refere que, para prevenir todas as práticas que possam induzir o consumidor em erro, é importante garantir a segurança jurídica e reduzir a carga administrativa, e, por outro lado, os interesses dos cidadãos, ao prever a obrigatoriedade de rótulos claros, compreensíveis e legíveis para os alimentos.
Ver mais sobre PAN defende o direito à informação sobre o consumo de OGM em toda a cadeia alimentar -
PAN apresenta projeto de lei sobre despenalização da morte medicamente assistida
Após um intenso processo de estudo e de audições, que se iniciou em Março de 2016 e que incluiu a participação ativa no Grupo de Trabalho para discussão deste tema na Assembleia da República, o PAN – Pessoas – Animais – Natureza formaliza hoje a entrega do seu projeto de lei que regula o acesso à morte medicamente assistida (MMA) e que se pode concretizar de duas formas: eutanásia ou suicídio medicamente assistido.
Ver mais sobre PAN apresenta projeto de lei sobre despenalização da morte medicamente assistida -
“turismo e tauromaquia nos dias que correm são coisas incompatíveis e já não estamos na era Hemingway”
Informação Escrita do Presidente da CML – Discurso PAN
Ver mais sobre “turismo e tauromaquia nos dias que correm são coisas incompatíveis e já não estamos na era Hemingway” -
PAN condena o apoio prestado por uma estrutura presidida pelo Sr. Presidente da CML ao evento BullFest
Voto de Protesto
Ver mais sobre PAN condena o apoio prestado por uma estrutura presidida pelo Sr. Presidente da CML ao evento BullFest
PAN condena o apoio prestado por uma estrutura presidida pelo Sr. Presidente da CML ao evento ocorrido no dia 18 de Fevereiro – BullFest