Atribui ao Instituto Nacional de Estatística competência para o tratamento de dados estatísticos referentes à actividade tauromáquica
Consulta o Projeto de Lei 1085/XIII.
1229 resultados
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[VÍDEO] Convenção dos Direitos das Crianças – Observatório
Projeto de Lei n.º 1064/XIII/4.ª (PAN) - Cria um Observatório na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens para monitorização do cumprimento das obrigações impostas pela Convenção dos Direitos da Criança | Intervenções de André Silva.
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Etar de Arruda Vinhos
Consulta a Pergunta ao Governo 1202/XIII/4
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[VÍDEO] A Apanha da Azeitona está a matar Aves?
Audição com o Ministro do Ambiente e da Transição Energética | Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação | Intervenções de André Silva e João Pedro Matos Fernandes.
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[VÍDEO] As aves necrófagas estão em sofrimento
Audição com o Ministro do Ambiente e da Transição Energética | Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação | Intervenções de André Silva e João Pedro Matos Fernandes.
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[VÍDEO] Barragem de Fridão: o fim de mais um rio livre?
Audição com o Ministro do Ambiente e da Transição Energética | Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação | Intervenções de André Silva e João Pedro Matos Fernandes.
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Recomendação – Solidão – uma epidemia urbana e contemporânea
A solidão é uma experiência angustiante que ocorre quando as relações sociais de uma pessoa são entendidas por essa pessoa como escassas e, sobretudo, com uma qualidade inferior ao desejado.
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Requalificação da EN 225
Consulta a Pergunta ao Governo 1160/XIII/4
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[VÍDEO] Forças e serviços de segurança: melhoria das condições de Saúde em ambiente laboral
Projeto de Lei n.º 1063/XIII/4.ª (PAN) - Melhoria das condições de Saúde, em ambiente laboral, das Forças e Serviços de Segurança | Intervenção de André Silva.
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