Recomenda ao Governo que elabore um estudo científico que afira os impactos dos microplásticos no ambiente, na cadeia alimentar e na saúde humana
Consulta o Projeto de Resolução 1883/XIII.
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Consulta a Pergunta ao Governo 883/XIII/4
Ver mais sobre Transposição de Directiva relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicosConsulta a Pergunta ao Governo 876/XIII/4
Ver mais sobre Reincidência nos crimes de cariz sexualO respeito aos direitos humanos é uma exigência quotidiana da vida das pessoas, e em todos os níveis de governação. Mas também cabe a todas as pessoas a responsabilidade de proteger os seus direitos e liberdades e as das outras pessoas. E é uma decisão nossa, vivermos e agirmos de acordo com esse princípio, enquanto seres singulares.
Ver mais sobre Recomendação para a Criação do Observatório Municipal dos Direitos Humanos em LisboaDebate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
Ver mais sobre [VÍDEO] Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres HumanosConsulta a Pergunta ao Governo 851/XIII/4
Ver mais sobre Fiscalização a pedreirasA Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, conhecida como Convenção de Istambul, visa combater a violência contra mulheres, a proteção das vítimas e a eliminação da impunidade dos agressores.
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