Requerimento relativo ao exercício do direito à não caça
Consulta a Pergunta ao Governo 999/XIII/4
Ver mais sobre Requerimento relativo ao exercício do direito à não caçaConsulta a Pergunta ao Governo 999/XIII/4
Ver mais sobre Requerimento relativo ao exercício do direito à não caçaJá em 2017 o PAN tinha apresentado uma proposta neste âmbito , chumbada pelos restantes partidos (Contra: PSD, PS, CDS-PP, PCP; Abstenção: BE, PEV).
Ver mais sobre PAN debate regulamentação do transporte marítimo de animais vivosConsulta a Pergunta ao Governo 971/XIII/4
Ver mais sobre Autorização do medicamento Diclofenac para uso veterinárioCar@s Companheir@s,
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O VII Congresso do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) realizar-se-á em Lisboa no Auditório da Biblioteca Orlando Ribeiro, Estrada de Telheiras, n.º 146, no dia 30 março de 2019.
Consulta o Projeto de Lei 1056/XIII.
Projecto de Lei n.º 918/XIII/3ª Determina a admissibilidade de alimentação de animais errantes | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Municípios e proteção animal: alimentação de animais errantesProjeto de Lei n.º 931/XIII/3.ª (PAN) | Implementa um novo prazo de entrega voluntária de armas de fogo e munições ilegais sem instauração de procedimento criminal acompanhado de campanha informativa de divulgação | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Entrega voluntária de armas de fogo e munições ilegaisFoi ontem rejeitado em comissão o projeto de lei do PAN que pretendia assegurar a igualdade de acesso ao arrendamento por quem detém animais de companhia.
Ver mais sobre Foi rejeitada a proposta do PAN que pedia igualdade de acesso ao arrendamento por quem detém animais de companhiaConsulta a Pergunta ao Governo 920/XIII/4
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