Enviamos em anexo (link no final da convocatória)o Regulamento do Congresso, aprovado pela Comissão Política Nacional, assim como o cronograma com todas as datas respeitantes ao Congresso, nomeadamente prazos para apresentação de listas de candidatura à eleição da Comissão Política Nacional, à eleição ao Conselho de Jurisdição Nacional, moções sectoriais, propostas de alteração aos Estatutos ou eleição de delegados. Para qualquer esclarecimento adicional deverá ser contactada a Comissão Organizadora do Congresso (COC) através do endereço eletrónicoCOC2019@pan.com.pt
Tal como estipula o Regulamento, os boletins informativos e guias de votação referentes às moções serão enviados por correio eletrónico para todos os filiados com endereço eletrónico disponível, sendo apenas entregues em suporte papel aos filiados que o solicitem à COC. Todos os documentos estarão também disponíveis na Plataforma PANGEIA, cujo acesso se realiza através do link www.pangeia.pan.com.pt
A presença no Congresso é admitida a todos os filiados, sendo indispensável ter a quota em dia para poder participar na eleição dos delegados e ser delegado/a.
A eleição dos delegados é feita através de votação em listas de candidatos, de acordo com o regulamento do congresso e obedecendo à lei da paridade de acordo com os estatutos em vigor.
Esclarecimentos sobre as quotas podem ser obtidos através do endereço de correio eletrónico administrativo@pan.com.ptou do telefone: (+351) 213 426 226.
Anexo: Regulamento do Congresso, Cronogramae Ordem de Trabalhos Detalhada
PAN Abraço,
A Comissão Organizadora do Congresso
31 de Dezembro de 2018