Visa a introdução de um logótipo que diferencie plásticos biodegradáveis dos plásticos “convencionais”

Consulta o Projeto de Lei 1049/XIII.

PAN pretende diferenciar plásticos biodegradáveis dos plásticos “convencionais” através de logótipo

É relevante a necessidade de se diferenciar plásticos biodegradáveis de origem renovável dos plásticos “convencionais” e dos oxo-degradáveis.

PAN quer estudo científico e estratégia nacional para mitigar os impactos dos microplásticos

Um estudo da Greenpeace em 2016 concluiu que só na Europa, por ano, chegam ao oceano mais de 8.000 toneladas de microplásticos, o que equivale ao peso da Torre Eiffel (aproximadamente 10.000 toneladas).

Recomenda ao Governo que elabore um estudo científico que afira os impactos dos microplásticos no ambiente, na cadeia alimentar e na saúde humana

Consulta o Projeto de Resolução 1883/XIII.

Transposição de Directiva relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos

Consulta a Pergunta ao Governo 883/XIII/4

Reincidência nos crimes de cariz sexual

Consulta a Pergunta ao Governo 876/XIII/4

Esclarecimentos | Alteração provérbios

[VÍDEO] Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.

Fiscalização a pedreiras

Consulta a Pergunta ao Governo 851/XIII/4

PAN quer alterar código penal para que sexo sem consentimento seja considerado violação

A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, conhecida como Convenção de Istambul, visa combater a violência contra mulheres, a proteção das vítimas e a eliminação da impunidade dos agressores.