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PAN quer que os rótulos de azeite informem sobre o sistema agrícola que esteve na origem da produção
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Recomenda ao Governo o reforço dos direitos dos consumidores através da inclusão nos rótulos de azeite do tipo de sistema agrícola: tradicional, intensivo ou superintensivo
Consulta o Projeto de Resolução 1815/XIII.
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[VÍDEO] Valorizamos as pessoas que prestam apoio educativo nas escolas!
Projeto de Resolução n.º 1784/XIII/3.ª (PAN) - Pelo reconhecimento e qualificação do pessoal de apoio educativo da escola pública.
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PAN exige esclarecimentos por morte de touros e falta de segurança em festa popular da moita
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PAN agenda iniciativas por maior segurança rodoviária e proteção animal
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PAN quer o fim da caça à raposa e a interdição de caça com recurso à paulada e com matilhas
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PAN junta a sua voz à maior manifestação anti-tourada dos últimos tempos
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Recomendação – Acessibilidade para todas as pessoas
Considerando que a promoção da acessibilidade constitui uma condição fundamental para o exercício de direitos de cidadania consagrados na Constituição da República Portuguesa, tais como o direito à Qualidade de Vida, à Liberdade de Expressão e de Informação, à Dignidade Social e à Capacidade Civil, bem como à Igualdade de Oportunidades no acesso à Educação, à Saúde, à Habitação, ao Lazer e Tempo Livre e ao Trabalho, entre outros.
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Moção – Pela Inclusão das Pessoas Surdas na Sociedade
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