[VÍDEO] Tejo: 1.000.000€ para limpar o que as indústrias poluíram!
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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Ver mais sobre [VÍDEO] Tejo: 1.000.000€ para limpar o que as indústrias poluíram!No seguimento de uma petição sobre a entrada de animais em estabelecimentos comerciais, cujo primeiro subscritor foi André Silva do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, foi hoje votado na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, o texto final que deverá ser aprovado em votação final global, em Plenário, na próxima sexta-feira, dia 26 de janeiro.
Ver mais sobre Permissão de entrada de animais em estabelecimentos comerciais reúne acolhimentoMas afinal, o que muda com esta lei? Aqui ficam as respostas.
Ver mais sobre Animais em espaços de restauração: o que muda com esta lei?Projeto de Resolução n.º 1341/XIII/3.ª (PAN) | Recomenda ao Governo que crie um Comité Científico Eco-Agro-Alimentar | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Alimentos Nocivos vs Interesses EconómicosAudição do Ministro do Ambiente | Intervenções de André Silva e João Pedro Soeiro de Matos Fernandes | Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
Ver mais sobre [VÍDEO] Tejo, Papel, Pecuária, Seca e Poluição: há ligação?O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que proceda à célere elaboração e implementação de um novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, uma vez que o anterior Plano cessou a respetiva vigência a 31 de dezembro de 2017, existindo uma vazio nesta matéria.
Ver mais sobre PAN quer um novo plano nacional de prevenção e combate ao tráfico de seres humanosO PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que proceda à célere elaboração e implementação de um novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, uma vez que o anterior Plano cessou a respetiva vigência a 31 de dezembro de 2017, existindo uma vazio nesta matéria.
Ver mais sobre PAN quer um novo plano nacional de prevenção e combate ao tráfico de seres humanosO PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acaba de dar entrada de duas iniciativas legislativas que pretendem, por um lado, reverter o atual incumprimento de certas normas técnicas fundamentais e de possíveis debilidades estruturais na reabilitação do edificado e, por outro, assegurar o direito dos cidadãos à informação sobre as circunstâncias em que as intervenções nas suas habitações foram realizadas.
Ver mais sobre PAN quer revogar regime excecional da reabilitação urbana para assegurar segurança sísmica e mais transparênciaAudição conjunta com Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território | Intervenção de André Silva.
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