Impactos da apanha de azeitona mecanizada
Consulta a Pergunta ao Governo 1002/XIII/4
Ver mais sobre Impactos da apanha de azeitona mecanizadaConsulta a Pergunta ao Governo 1002/XIII/4
Ver mais sobre Impactos da apanha de azeitona mecanizadaInstituição de um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos, os “Vistos Green” .
Ver mais sobre PAN quer facilitar autorização de residência a quem investe em atividades ecológicas e propõe criação de vistos GreenConsulta o Projeto de Lei 1062/XIII.
Consulta o Projeto de Lei 1063/XIII.
Consulta o Projeto de Lei 1064/XIII.
Consulta a Pergunta ao Governo 999/XIII/4
Ver mais sobre Requerimento relativo ao exercício do direito à não caçaJá em 2017 o PAN tinha apresentado uma proposta neste âmbito , chumbada pelos restantes partidos (Contra: PSD, PS, CDS-PP, PCP; Abstenção: BE, PEV).
Ver mais sobre PAN debate regulamentação do transporte marítimo de animais vivosConsulta a Pergunta ao Governo 971/XIII/4
Ver mais sobre Autorização do medicamento Diclofenac para uso veterinárioConsulta a Pergunta ao Governo 972/XIII/4
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