Balanço da XIII legislatura: PAN em números

As várias restrições regimentais a que está sujeito um partido com apenas um deputado - o limite de agendamento de apenas três iniciativas por sessão legislativa e o escasso tempo para falar em plenário - não inibiram o PAN de cumprir o seu mandato.

PAN consegue mais direitos para as mulheres na gravidez e no parto

Novos direitos incluem acompanhamento até três pessoas indicadas pela mulher grávida e a disponibilização de um inquérito de avaliação do serviço prestado

Insensibilidade de PSD, CDS e PCP impede a alimentação de colónias de gatos

Remover a alimentação das colónias de gatos significa amputar o programa CED de um dos seus componentes essenciais, retirando-lhe o sentido e o efeito prático.

PAN questiona Governo quanto aos movimentos noturnos no Aeroporto de Lisboa

A Zero promoveu um estudo relativo aos movimentos aéreos nocturnos no Aeroporto de Lisboa e concluiu que são ultrapassados os limites legais. O ruído impede o descanso dos cidadãos.

PAN consegue que os estudantes do superior possam negociar dívidas por não pagamento de propinas

O texto aprovado prevê a criação de um mecanismo de regularização de dívidas por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas.

PAN questiona Governo sobre interrupção do rio Sorraia

Intervenção pode vir a ter efeitos catastróficos na biodiversidade do rio e da Reserva Natural do Estuário do Tejo

Aprovada proposta do PAN pelo fim do prazo internupcial

A lei limita o direito que cada cidadão tem a casar no período que lhe parecer mais conveniente, discriminando as mulheres com um prazo superior ao dos homens

PAN questiona Governo sobre monitorização das águas costeiras e de transição

IPMA tem apenas duas bóias de medição da temperatura do mar em funcionamento. Uma delas, está avariada.

Convocatória: Assembleia Distrital de Viseu

PAN questiona Governo sobre morte de cavalo em tourada

O partido questionou a tutela depois de quatro pessoas terem sofrido ferimentos e um cavalo ter morrido numa tourada em Coruche