O Grupo Municipal do PAN solicitou uma audição por videoconferência com o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, na qual estejam presentes os representantes dos restantes Grupos Municipais e Deputados Independentes, para que possam ser discutidas as medidas que estão a ser tomadas pela autarquia no combate à Covid-19 e ainda ouvidas as principais preocupações e sugestões das várias forças políticas.
Apesar da situação epidemiológica provocada pela Covid-19 em Portugal, continuamos a viver em democracia, cabendo à Assembleia Municipal de Lisboa (AML) o papel de fiscalizar, deliberar e participar na política da cidade. No entanto, os trabalhos da Assembleia encontram-se suspensos – “O Regimento da AML nada prevê para uma situação como a que nos deparamos, mas teremos de encontrar novos instrumentos ou de refazer procedimentos para assegurarmos a prossecução do mandato, conforme nos comprometemos com quem em nós confiou”, pode ser lido no documento enviado hoje pelos deputados Miguel Santos e Inês de Sousa Real ao Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, José Maximiano Leitão.
Para o Grupo Municipal do PAN, da mesma forma que milhares de empresas e de trabalhadores e trabalhadoras (muitas delas e deles, ao mesmo tempo mães, pais e cuidadores) necessitaram de rapidamente adequar o seu quotidiano ao teletrabalho e milhares de crianças tiveram de adquirir novas competências para aprender em telescola, também a Assembleia Municipal de Lisboa deve agora fazer esse esforço de adaptação de forma a continuar a contribuir de forma construtiva para as decisões que são tomadas para o Concelho de Lisboa.
Desta forma, para além da audição com o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o PAN Lisboa solicitou ainda que seja definido um procedimento para que, durante o Estado de Emergência e enquanto for necessário o isolamento social, os Grupos Municipais e os Deputados Independentes possam continuar a partilhar as suas preocupações e contribuir com propostas concretas para o combate à Covid-19, bem como que sejam mantidos os procedimentos que permitem a entrega de novas propostas e a análise das matérias já em curso, para apreciação e votação conjunta, em consonância com o atual Regimento.