Convocatória | Assembleia Concelhia do Porto

Aprovado | PAN propõe mobilidade inclusiva, intermodal e suave no Porto

Na sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto desta segunda-feira, o PAN apresentou uma recomendação onde integra várias propostas com vista a uma mobilidade suave, intermodal e mais inclusiva na cidade do Porto, aprovada com a abstenção do PSD e do Grupo Municipal Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido.

Convocatória | Reunião de Assembleia Distrital de Viseu

PAN apresenta 233 medidas de melhoria da proposta do Orçamento do Estado 2020

O PAN apresentou desde o início do processo de discussão da proposta de OE 2020 uma atitude construtiva, dialogante e responsável

PAN questiona Governo sobre discriminação pela orientação sexual na doação de sangue

PAN questiona Governo sobre medidas de controlo preventivo do Coronavírus à entrada no País

Segundo o ECDC, atualmente há casos reportados de infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) no Japão, República da Coreia, Singapura, Vietname, Nepal, Malásia, França, Austrália e Estados Unidos.

PAN pede demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente

A decisão da APA confirma o alerta que o PAN tem há muito vindo a fazer: que não existe em Portugal uma entidade verdadeiramente independente capaz de assegurar a salvaguarda dos valores ambientais.

PAN quer regular a atividade de lobbying

Para a eficácia e maior transparência do processo, o partido propõe a existência de um quadro mais exigente de sanções para a violação da lei pelos lobistas

PAN pede esclarecimentos sobre Aterro do Zambujal

Depois da revogação da licença ambiental, deveriam ter sido suspensas as descargas e apresentados, até julho de 2019, os planos de caracterização de solos, remoção de resíduos contaminados e selagem do aterro.

Transparência. PAN propõe alteração aos critérios das ofertas aos deputados

A Comissão Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados discutiu, esta semana, os critérios referentes às ofertas e hospitalidades (viagens e estadias) recebidas pelos deputados.