Lisboa, 15 de março de 2020 – Segundo a comunicação social e tal como é demonstrado em vídeos e denúncias que se encontram a circular nas redes sociais – https://bit.ly/2wSarjj -, a Câmara Municipal terá procedido a ações de despejo de várias de famílias, incluindo crianças, em vários bairros sociais em pleno surto do novo coronavírus. O Grupo Municipal do PAN questionou a CML sobre estas medidas, que vê como irresponsáveis e incompreensíveis no contexto em que vivemos, em que se apela ao isolamento social e à prevenção.
Não podemos ignorar que a Organização Mundial de Saúde declarou o estado de pandemia e que os casos de Covid-19 estão a aumentar diariamente em Portugal, tendo sido pedido a tomada de medidas que reduzam ao máximo o contacto social e que seja efetuado um isolamento voluntário e preventivo nas respetivas habitações. Assim, o Grupo Municipal do PAN questionou a CML sobre se foi ponderada a possibilidade de suspenderem os despejos e que soluções tem a autarquia à disposição das famílias que foram recentemente despejadas.
“Numa altura difícil como a que vivemos, é incompreensível e até irresponsável que a Câmara Municipal de Lisboa continue com as ações de despejo. A saúde e a segurança das pessoas, incluindo das forças de segurança que foram mobilizadas para a execução da ação de despejo, especialmente num contexto de pandemia, tem de prevalecer sobre qualquer outro interesse público. Não se trata aqui de questionar a legalidade desta ação. Mas se num contexto normal já seria desejável que a autarquia acautelasse que as famílias têm uma solução de habitação alternativa, mais se impõe tal cuidado perante a situação de pandemia que vivemos atualmente.”, afirma a deputada Inês de Sousa Real.