[VÍDEO] As pessoas com deficiência continuam a ser esquecidas
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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PAN apresenta medidas sobre alojamento local que não penalizam as famílias portuguesas
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje duas propostas acerca do alojamento local, tema que será debatido na sexta-feira dia 5 de janeiro na Assembleia da República, com o objetivo de contribuir para uma reflexão profunda sobre esta matéria antes de se avançar com medidas irrefletidas, que podem penalizar bastante as famílias portuguesas.
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PAN vai mais longe na criminalização dos maus tratos a animais
Amanhã dia 4 de janeiro serão debatidas na Assembleia da República duas iniciativas legislativas do PAN - Pessoas-Animais-Natureza - que acompanham uma petição de cidadãos com o objetivo de robustecer o código penal no que diz respeito à criminalização dos maus tratos a animais.
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PAN quer restringir transporte de animais vivos
O PAN acaba de apresentar três iniciativas legislativas que pretendem alterar as regras de transporte de animais vivos com vista a uma maior proteção e rigor, acompanhando uma petição da PATAV – Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos – entregue na Assembleia da República.
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PAN quer medidas de combate ao tráfico de seres humanos para fins laborais
O PAN apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo português que proceda ao combate ao tráfico de seres humanos para fins laborais.
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[VÍDEO] #CircoSemAnimais – até todas as jaulas estarem vazias!
Projeto de Lei 695/XIII (PAN) Determina o fim da utilização de animais nos circos | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Apoio a bolseiros de investigação
Projeto de Lei n.º 699/XIII/3.ª (PAN) Altera o Estatuto do Bolseiro de Investigação quanto ao valor das bolsas de investigação | Projeto de Resolução n.º 1194/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo a promoção de medida de apoio aos bolseiros de investigação, nomeadamente a actualização do valor das bolsas de investigação científica | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Incêndios 2017: morreram mais de 500 mil animais de pecuária
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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[VÍDEO] RTP: Salvaguardar os Direitos dos Funcionários
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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Recomendação do PAN – Adesão de Lisboa à Rede de Cidades Arco Íris
Adesão de Lisboa à Rede de Cidades Arco Íris
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