[VÍDEO] Limpeza das Florestas – Sobre a mensagem da Autoridade Tributária

Permissão de entrada de animais em estabelecimentos comerciais reúne acolhimento

No seguimento de uma petição sobre a entrada de animais em estabelecimentos comerciais, cujo primeiro subscritor foi André Silva do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, foi hoje votado na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, o texto final que deverá ser aprovado em votação final global, em Plenário, na próxima sexta-feira, dia 26 de janeiro.

Animais em espaços de restauração: o que muda com esta lei?

Mas afinal, o que muda com esta lei? Aqui ficam as respostas.

[VÍDEO] Alimentos Nocivos vs Interesses Económicos

Projeto de Resolução n.º 1341/XIII/3.ª (PAN) | Recomenda ao Governo que crie um Comité Científico Eco-Agro-Alimentar | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Tejo, Papel, Pecuária, Seca e Poluição: há ligação?

Audição do Ministro do Ambiente | Intervenções de André Silva e João Pedro Soeiro de Matos Fernandes | Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

PAN quer um novo plano nacional de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que proceda à célere elaboração e implementação de um novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, uma vez que o anterior Plano cessou a respetiva vigência a 31 de dezembro de 2017, existindo uma vazio nesta matéria.

PAN quer um novo plano nacional de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que proceda à célere elaboração e implementação de um novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, uma vez que o anterior Plano cessou a respetiva vigência a 31 de dezembro de 2017, existindo uma vazio nesta matéria.

PAN quer revogar regime excecional da reabilitação urbana para assegurar segurança sísmica e mais transparência

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acaba de dar entrada de duas iniciativas legislativas que pretendem, por um lado, reverter o atual incumprimento de certas normas técnicas fundamentais e de possíveis debilidades estruturais na reabilitação do edificado e, por outro, assegurar o direito dos cidadãos à informação sobre as circunstâncias em que as intervenções nas suas habitações foram realizadas.

[VÍDEO] Poluição no Tejo: da ausência de critérios à falta de fundamentação

Audição conjunta com Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Pela Proteção das Pessoas Idosas – Burlas e Abandono

Projeto de Lei n.º 749/XIII/3.ª (PAN) - Altera o Código Penal, criminalizando novas condutas praticadas contra pessoas especialmente vulneráveis | Projeto de Lei n.º 750/XIII/3.ª (PAN) - Cria um regime especial, em matéria de defesa do consumidor, para protecção de pessoas idosas | Intervenção de André Silva.