![](https://pan.com.pt/files/uploads/2018/12/18-02-19_Pedido-de-informações-relativo-às-obras-em-curso-no-Palácio-Mendonça-e-no-seu-Parque-ambos-protegidos-pelo-estatuto-de-Imóvel-de-Interesse-Público.jpg)
-
-
PAN quer revogar regime excecional da reabilitação urbana para assegurar segurança sísmica e mais transparência
O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acaba de dar entrada de duas iniciativas legislativas que pretendem, por um lado, reverter o atual incumprimento de certas normas técnicas fundamentais e de possíveis debilidades estruturais na reabilitação do edificado e, por outro, assegurar o direito dos cidadãos à informação sobre as circunstâncias em que as intervenções nas suas habitações foram realizadas.
Ver mais sobre PAN quer revogar regime excecional da reabilitação urbana para assegurar segurança sísmica e mais transparência -
Pedido de informações relativo à recuperação dos Trilhos de Monsanto
Ver mais sobre Pedido de informações relativo à recuperação dos Trilhos de Monsanto -
[VÍDEO] Poluição no Tejo: da ausência de critérios à falta de fundamentação
Audição conjunta com Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Poluição no Tejo: da ausência de critérios à falta de fundamentação -
[VÍDEO] Direito à informação: Semáforo Nutricional e Semáforo Carcinogénico
Projeto de Resolução n.º 1297/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que inclua o sistema de Semáforo Nutricional e do Semáforo Carcinogénico na declaração nutricional obrigatória constante nos alimentos embalados | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Direito à informação: Semáforo Nutricional e Semáforo Carcinogénico -
[VÍDEO] Médicos Veterinário Municipais – adequar a lei às competências
Projeto de Lei n.º 764/XIII/3.ª (PAN) - Visa reformular os princípios da carreira de médico veterinário municipal | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Médicos Veterinário Municipais – adequar a lei às competências -
[VÍDEO] Combustíveis e Impacto Ambiental – Mais Informação e Transparência
Projecto Lei n.º /XIII/3.ª (PAN) - Torna mais transparente o impacte ambiental dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores.
Ver mais sobre [VÍDEO] Combustíveis e Impacto Ambiental – Mais Informação e Transparência -
PAN defende que as faturas de combustível devem informar sobre as emissões de co2
O PAN, Pessoas- Animais-Natureza, acaba de apresentar um projeto de lei que pretende tornar mais transparente o impacte ambiental dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores implementando a obrigatoriedade de disponibilização da informação relativa às emissões médias de CO2 por litro de gasóleo e gasolina consumido.?
Ver mais sobre PAN defende que as faturas de combustível devem informar sobre as emissões de co2 -
PAN quer semáforos nutricionais e carcinogénicos nos rótulos dos alimentos embalados
O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, leva a debate na próxima 6ª Feira dia 9 de Fevereiro uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que inclua o sistema de Semáforo Nutricional e do Semáforo Carcinogénico na declaração nutricional obrigatória constante nos alimentos embalados.?
Ver mais sobre PAN quer semáforos nutricionais e carcinogénicos nos rótulos dos alimentos embalados -
Relatório da 4ª Comissão – Petição 17/2017 – Relatora do Parecer: Inês Sousa Real, Deputada do PAN
NOTA INTRODUTÓRIA
Ver mais sobre Relatório da 4ª Comissão – Petição 17/2017 – Relatora do Parecer: Inês Sousa Real, Deputada do PAN
Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 85.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), a 30 de outubro de 2017, deu entrada na Assembleia Municipal uma petição subscrita por 340 cidadãos intitulada “Petição para criação do Jardim da Cerca da Graça Amigo dos Animais”.
Por despacho da Ex.ma Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, de 11 de dezembro 2017, foi determinado o encaminhamento da presente petição para a 4.ª Comissão Permanente de Ambiente e Qualidade de Vida, para efeitos de audição dos peticionários e emissão do competente Parecer até final de janeiro, pelo que cumpre proceder à emissão do mesmo, em consonância com o preceituado no artigo 76.º do Regimento.