“Prisão para quem maltrata animais” é a nova campanha do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) que é hoje lançada em todo o país. Reforçar a urgência de justiça e punição efetiva para quem comete crimes de maus tratos contra animais é o objetivo de uma ação de sensibilização que não deixará ninguém indiferente.
Num Verão em que as temperaturas batem recordes históricos, são inúmeros os relatos de animais presos em varandas, amarrados ao sol, fechados dentro de carros ou abandonados à sua sorte, sem água nem alimento. Situações que revelam não só uma negligência absoluta e uma crueldade chocante, mas também uma total impunidade para quem perpetua este tipo de violência.
“O PAN considera inaceitável que, em pleno século XXI, continuem a existir tantas lacunas na proteção dos animais e na aplicação das penas previstas na lei. Maus tratos a animais não são “penas leves”. São crimes. E como tal, devem ser punidos com firmeza. Quem maltrata animais não pode continuar impune”, defende a porta-voz, Inês de Sousa Real.
A campanha “Prisão para quem maltrata animais” pretende mobilizar a sociedade civil e apelar à ação política para garantir que a legislação existente seja aplicada com rigor e que os agressores enfrentam penas proporcionais à gravidade dos seus actos – incluindo, quando aplicável, pena de prisão.
Esta semana, fazem cinco anos desde a tragédia de Santo Tirso, onde 93 animais morreram queimados, trancados num abrigo ilegal. Mas aguardamos ainda o julgamento, pois nenhum responsável foi ainda punido.
A lei tem de ser aplicada, neste e em tantos outros casos de maus tratos e abandono de animais de companhia.
A lei portuguesa ainda só protege animais de companhia. E os outros animais abusados, explorados e violentados todos os dias — ficam fora da proteção penal.
Isto tem de mudar, pelo que o Partido PAN deu entrada de uma iniciativa no Parlamento para alargar a proteção do código penal aos demais animais.
Queremos PRISÃO para quem maltrata todos os animais!
Queremos a alteração urgente ao Código Penal!