PAN avança com Projeto de Lei pela proteção de crianças e jovens trans e intersexo nas escolas

PAN chama Governo ao Parlamento para explicar posicionamento sobre carta aberta à Hungria em matéria LGBTI+

Por decisão do Governo, o Estado português não se juntou a outros 13 Estados-membros que subscreveram uma carta aberta ao Governo da Hungria a manifestar o seu repúdio pela aprovação de uma lei que discrimina a população LGTBI+.

PAN requer audição urgente com IGAC sobre atuação de menor em tourada

Este requerimento surge no seguimento de uma atividade tauromáquica autorizada pela Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) que ocorreu no passado dia 16 de maio, na Azambuja, na qual uma criança lidou um touro que pesava 380 kg, com todos os riscos de ferimentos associados, sem que nenhuma das autoridades presentes o impedisse.

Parlamento aprova proposta do PAN que dá acesso a cartão de cidadão a pessoas em situação de sem abrigo

PAN visita cidadão em greve de fome e questiona Governo

Luís Dias, 48 anos, encontra-se há vários dias em greve de fome em frente ao Palácio de Belém. Exige soluções por parte do Ministério da Agricultura.

PAN exorta Governo a divulgar dados por tipo de partos em Portugal

Pela promoção de partos mais respeitados , transparência e melhoria dos cuidados de saúde prestados em Portugal no âmbito da gravidez e parto.

PAN exorta ao Governo o fim do uso de chumbo na caça

Em Portugal, todos os anos são descartadas 1.093 toneladas de chumbo no ambiente em resultado da caça. A carne proveniente da caça na União Europeia contém 12 a 31 vezes mais chumbo do que o máximo permitido.

PAN quer alargamento da licença de parentalidade para seis meses

A licença parental em Portugal atualmente varia entre 4 a 5 meses, ficando aquém das recomendações de entidades como a Organização Mundial de Saúde.

PAN propõe projeto de lei que visa ‘despenalizar’ pessoas doentes de cancro no acesso ao crédito e a seguros

Muitas instituições financeiras continuam a limitar ou a agravar de forma muito expressiva o acesso aos seus produtos, discriminando pessoas que apresentam antecedentes clínicos de doença oncológica.

PAN requer agendamento potestativo sobre as condições laborais, de imigração ilegal e de saúde pública em Odemira