Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada

Em causa está o impedimento de mães e pais em situação de guarda alternada de aceder à área reservada do Portal das Finanças dos seus dependentes, a fim de incluir as suas despesas nas declarações de IRS de ambas as partes, porque a/o outra/o não disponibiliza os respetivos acessos.

PAN quer que Governo crie junto da comunicação social código de conduta sobre violência doméstica

29.498 ocorrências de violência doméstica no país em 2019. Um flagelo que precisa de um conjunto transversal e estruturado de medidas em diversos setores, tal como os órgãos de comunicação social que, enquanto agentes de socialização, podem contribuir para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres, através de uma reponderação do tratamento dado a este fenómeno.

PAN exorta Governo a agilizar acesso à terapêutica inovadora a doentes com fibrose quística

Mais de 80% dos/as portugueses/as com Fibrose Quística são atualmente elegíveis para a terapêutica disponível mais eficaz (terapia tripla). Contudo, nenhum teve ainda acesso a esta medicação em Portugal.

PAN pede explicações ao ministro Santos Silva sobre despesas realizadas no âmbito da presidência do Conselho da UE

PAN/Açores consegue certificação profissional de guias-intérpretes na Região Autónoma dos Açores

Tráfico e comércio ilegal: PAN propõe base de dados única europeia para registo de animais de companhia

"A criação de uma base de dados única, que integre os diferentes sistemas nacionais dos estados-membros, é um primeiro passo para reforçar os mecanismos de controlo quanto à circulação dos animais no espaço europeu e contribuir para a sua maior proteção”

PAN/Açores quer instituir a figura do Provedor Regional do Animal

Bravo, Ana Gomes

As Eleições Presidenciais 2021 foram históricas: além de conseguir o segundo lugar, determinante para impedir que uma visão antidemocrática se afirmasse como uma alternativa viável na Presidência da República, a candidata apoiada pelo PAN foi ainda a mulher que alcançou mais votos até hoje numa Presidencial!

PAN consegue aprovação no Parlamento para regulamentação do lobbying em Portugal

“Se queremos verdadeiramente garantir um mais robusto e eficaz combate aos fenómenos de corrupção e de tráfico de influências, precisamos de uma lei que discipline, de forma consequente e eficaz, a atividade de lobbying ou de representação de interesses no país”, congratula-se o porta-voz e deputado do PAN, André Silva.

PAN denuncia alegado incumprimento da autarquia de Viana do Castelo no abate de dezenas de árvores

Autarquia de Viana do Castaeo procede ao abate de mais de 20 plátanos saudáveis na Avenida do Cabedelo!