Recomenda ao Governo um conjunto de acções com vista à limitação do uso de produtos que contenham glifosato
Consulta o Projeto de Resolução 2014/XIII.
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Recomenda ao Governo que publique o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos
Consulta o Projeto de Resolução 2007/XIII.
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Recomenda ao Governo o incremento de medidas que permita a melhoria da capacidade de resposta a situações de violência doméstica
Consulta o Projeto de Resolução 1998/XIII.
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Recomenda ao governo que assegure a realização de censos e monitorização das espécies sujeitas a exploração cinegética
Consulta o Projeto de Resolução 1993/XIII.
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Institui o Dia Nacional da Esperança
Consulta o Projeto de Lei 1988/XIII.
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Pela melhoria das condições de alojamento dos estudantes deslocados
Consulta o Projeto de Resolução 1977/XIII.
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Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo a nível nacional sobre o estado das gaivotas em meios urbanos costeiros
Consulta o Projeto de Resolução 1967/XIII.
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Recomenda ao Governo a adopção de medidas que promovam a melhoria do serviço público de transporte realizado pela Transtejo/Soflusa
Consulta o Projeto de Resolução 1959/XIII.
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Recomenda ao Governo que ratifique o Tratado de Proibição de Armas Nucleares
Consulta o Projeto de Resolução 1958/XIII.
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Recomenda ao Governo o reforço dos Cuidados Paliativos
Consulta o Projeto de Resolução 1941/XIII.
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