Requerimento – Hospital Veterinário Solidário Municipal para prestação de cuidados médico-veterinários

Recomendação – Sensibilização da população contra o acorrentamento de animais

O acorrentamento permanente de animais, e em particular de cães, é uma realidade observável em todo país, não sendo o município de Setúbal exceção.

Recomendação – Reforço da medição da qualidade do ar no concelho de Setúbal

Na última sessão da Assembleia Municipal em Setúbal, 28-02-2020, foi aprovada por unanimidade a Recomendação do PAN: Reforço da medição da qualidade do ar no concelho de Setúbal.

Requerimento – Regulamento Municipal do Animal do Município de Lisboa

Convocatória | Eleições Comissão Política Concelhia da Maia

Convocatória para Assembleia Distrital Extraordinária do PAN Algarve

PAN volta a exigir avaliação de impacte ambiental de projeto de hotel de cinco estrelas em Troia

Já no passado mês de dezembro, o PAN havia solicitado o acesso ao documento fazendo uso da figura do Requerimento e vem agora não só reforçar o pedido como recordar que o Governo e a Administração Pública estão obrigados a responder no prazo de 30 dias.

Caso João Moura: Toureiro constituído arguido por maus-tratos a Galgos

A 6 de março será discutido no Parlamento um Projeto de Lei do PAN

PAN questiona Ministro do Ambiente sobre abate de um milhar de sobreiros

Para o PAN, um projeto que prevê o abate de milhares de sobreiros e azinheiras não pode ser considerado sustentável, nem ser considerado como uma verdadeira “transição verde''.

Possível encerramento das urgências obstétricas preocupa PAN

O PAN está igualmente preocupado com a inadequada classificação da tipologia do Hospital de São Bernardo, a qual fica muito aquém dos serviços ali prestados.