Recomendação – Desmaterialização dos recibos de vencimentos dos funcionários da autarquia

Desmaterialização dos recibos de vencimentos dos funcionários da autarquia e do processo/procedimento administrativo

Recomendação – Alteração das normas da CARRIS relativas ao Transporte de Animais

[VÍDEO] Por ações de Fiscalização Ambiental mais eficazes!

Projeto de Resolução n.º 1579/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que diligencie pela adopção de medidas que possibilitem uma maior eficiência dos procedimentos inspectivos aos operadores económicos | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Pela melhoria da empregabilidade de pessoas com deficiência

Projeto de Resolução n.º 1581/XIII/3.ª Recomenda ao Governo a adopção de medidas que contribuam para a melhoria da empregabilidade de pessoas com deficiência | Intervenção de André Silva.

PAN quer implementar tara recuperável para garrafas de plástico, de vidro e latas

O PAN irá agendar na próxima Conferência de Líderes de dia 16 de maio o debate de um projeto de lei que pretende implementar um sistema de depósito (“tara recuperável”) de garrafas de plástico, de vidro e de latas.

Reação ao veto presidencial da lei da identidade de género

O PAN considera que o veto presidencial ao Decreto nº 203/XIII reforça a importância da Assembleia da República trabalhar para garantir a autodeterminação das pessoas trans, independentemente da sua idade.

Assembleia Plurimunicipal do Grande Porto

De acordo com o disposto no nº 1 do artigo 44º dos Estatutos do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), convocam-se todos os filiad@s e companheir@s de causas pertencentes ao órgão Assembleia Plurimunicipal do Grande Porto para uma sessão a realizar-se no próximo dia 27 de Maio, às 18 horas, no Espaço PAN Porto (Rua do Barão de Forrester, 783), com a seguinte ordem de trabalhos:

[VÍDEO] Reforma da Floresta – Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Incêndios e Reforma da Floresta | Perguntas de André Silva e respostas de António Costa.

Recomendação – Pela Utilização de Papel Reciclado

Práticas bárbaras no transporte de animais vivos levam PAN a chamar os ministros da agricultura e da economia ao parlamento

Existem provas e testemunhos de que este negócio decorre na clandestinidade incorrendo em vários e sérios incumprimentos da legislação no que respeita à proteção e bem-estar animal, numa evidente falta de transparência e revelando má fé, contrariamente ao que os produtores envolvidos na exportação e a DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária têm afirmado.