Animais deixam de ser coisas em Portugal
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza assiste no final deste ano à aprovação da alteração do estatuto jurídico dos animais.
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Ver mais sobre Animais deixam de ser coisas em PortugalO PAN vem propor a adaptação do regime jurídico francês ao nosso país, embora a Alemanha, Bélgica e Reino Unido também tenham legislação relevante nesta matéria.
Ver mais sobre PAN propõe regulação do comércio de animais de companhia e fim da utilização da internet para venda de espécies selvagensPara tal é necessário no mínimo 1500 assinaturas de cidadãos eleitores recenseados no território da Região Autónoma dos Açores.
Ver mais sobre PAN Açores lança ILC para reduzir o período de transição para o fim do abate nos canis para 2018O Natal está a chegar, e com ele a magia dos Circos.
O PAN teve conhecimento de que o Município de Castelo Branco poderá interromper um histórico ciclo de 18 anos sem abates de animais no concelho, ao ter cessado um protocolo com uma Associação Zoófila da cidade que colaborava na implementação das políticas municipais de bem-estar e proteção animal.
Ver mais sobre Deputado do PAN desloca-se a Castelo Branco para evitar o abate de animais no concelhoO V Congresso do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) realizar-se-á em Lisboa no Anfiteatro 7 da Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa*, com morada em Alameda da Universidade, Cidade Universitária, Lisboa (linha amarela do Metro, saída Cidade Universitária), no dia 7 de Janeiro.
Ver mais sobre Convocatória para o V Congresso PANO programa do PAN para as eleições regionais de 2016 é vasto e inclui medidas que não se limitam a mitigar as questões ligadas ao agravamento das condições de vida dos açorianos, mas que iniciem um novo paradigma de relações económico sociais.
Ver mais sobre André Silva nos Açores pela representação Parlamentar do PAN no arquipélagoA recente lei n.º 27/2016 prevê medidas para a criação de uma rede de Centros de Recolha Oficial de Animais.
Ver mais sobre Governo acolhe proposta do PAN que prevê apoios para construção de canis municipaisO Grupo Municipal do PAN questionou a CML relativamente ao ponto de situação em que se encontram os Pombais Contraceptivos na cidade de Lisboa.
Ver mais sobre PAN consegue que os Pombais Contraceptivos sejam implementados em 2017De acordo com a alínea a) do nº 2 do artº 44 dos Estatutos do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, vem o Comissariado da AP do Baixo Mondego convocar os filiados residentes na NUT do Baixo Mondego, (que compreende os municípios de Mealhada, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Mira, Montemor-o-Velho, Mortágua, Penacova e Soure) para uma sessão ordinária da Assembleia Plurimunicipal com a seguinte ordem de trabalhos:
Ver mais sobre 13ª Assembleia Plurimunicipal do Baixo Mondego