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PAN quer saber porque que é que uma instituição pública de ensino superior está a pagar para promover a tauromaquia
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Eleição da Comissão Política Distrital de Coimbra Eleição da Comissão Política Distrital de Coimbra
De acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todos os filiados com residência no Distrito de Coimbra, para a Assembleia Distrital de Coimbra inaugural tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da respectiva Comissão Política Distrital, a ter lugar no Instituto Universitário Justiça e Paz, a 17 de Novembro, entre as 17 horas e 30 minutos e as 19 horas e 30 minutos, na I.U. Justiça e Paz - Rua da Couraça Lisboa, nº30, 3000 - 434 Coimbra.
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Procede à alteração do Regime de Execução do Acolhimento Familiar, reforçando o acolhimento familiar, promovendo uma política efectiva de desinstitucionalização de crianças e jovens
Consulta o Projeto de Lei 1012/XIII.
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Procede à alteração do artigo 41.º da Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, reforçando os trâmites de cooperação das entidades empregadoras com os trabalhadores vítimas de violência doméstica
Consulta o Projeto de Lei 1013/XIII.
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PAN garante o fim da isenção de IVA para artistas tauromáquicos no Orçamento do Estado
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[VÍDEO] Caça à raposa, à paulada e com matilhas: dizer basta à violência
Projecto de Lei n.º 983/XIII/3ª (PAN) - Retira a raposa e os saca-rabos da lista de espécies sujeitas a exploração cinegética | Projecto de Lei n.º 982/XIII/3ª (PAN) - Impede a caça à raposa com recurso à paulada e a matilhas | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Equídeos e tração animal: proteger os animais
Projeto de Lei 980/XIII/3ª (PAN) - Prevê a melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos com vista à sua proteção | Projeto de Resolução 1785/XIII/3ª (PAN) - Recomenda ao Governo a elaboração de levantamento sobre a utilização de equídeos em veículos de tração animal e consequente regulamentação | Intervenção de André Silva.
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PAN quer ouvir com urgência Ministro da Cultura sobre os touros de morte em Monsaraz
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[VÍDEO] Equiparar atletas paralímpicos a olímpicos nos apoios e bolsas
Projeto de Resolução n.º 1795/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que crie um regime que permita a equiparação dos atletas paralímpicos aos atletas olímpicos relativamente à alocação de apoios e bolsas | Intervenção de André Silva.
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