Car@s Filiad@s,
De acordo com o artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todas as pessoas filiadas com residência no concelho de Vila do Conde, para a Assembleia Inaugural da Concelhia de Vila do Conde. Esta tem como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da respectiva Comissão Política Concelhia, a ter lugar na Junta de Freguesia de Vila do Conde, Av, R. Dr. Pereira Júnior 228, 4480-719 Vila do Conde, a 17 de Novembro, entre as 14 e as 16 horas.
Convidam-se os/as filiados/as que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas de acordo com o previsto no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais. Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e de 1 a 3 suplentes, de acordo com a proporção prevista no nº 5 do artigo 3º; devendo respeitar as regras de paridade e serem acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 11 e 12, respectivamente).
O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 31 de Outubro de 2019, através de correio electrónico para o endereço distrital.porto@pan.com.pt. A Comissão Política Distrital do Porto verificará a sua regularidade e notificará o/a mandatário/a da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado aqui.
PAN abraço,