[VÍDEO] Aeroporto do Montijo vs Impactos Ambientais
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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[VÍDEO] Conseguem ouvir? Financiamento dos Partidos
Veto do Presidente da República | Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 177/XIII: - Oitava alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional), segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de agosto (Lei dos Partidos Políticos), sétima alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais), e primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro (Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos) | Intervenção de André Silva.
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PAN defende que as faturas de combustível devem informar sobre as emissões de co2
O PAN, Pessoas- Animais-Natureza, acaba de apresentar um projeto de lei que pretende tornar mais transparente o impacte ambiental dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores implementando a obrigatoriedade de disponibilização da informação relativa às emissões médias de CO2 por litro de gasóleo e gasolina consumido.?
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Financiamento dos partidos: PAN quer ouvir diversas entidades antes da reapreciação em plenário
Atendendo a que o agendamento da reapreciação do Decreto n.º 177/XIII, referente ao financiamento dos partidos, apenas ocorrerá depois da realização do Congresso do PSD, agendado para os dias 16, 17 e 18 de Fevereiro, o PAN requereu hoje à 1ª Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias a realização de audições a diversas entidades de diferentes áreas, antes da reapreciação em plenário, para permitir um debate alargado sobre o tema do financiamento partidário, ajudando a esclarecer os partidos e os cidadãos sobre todas as dúvidas que envolvem estas matérias.
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Reação ao discurso de ano novo do Presidente da República
Linhas gerais, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza - concorda com a análise do Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acerca do ano que passou. Principalmente quando refere as enormes contradições que vivemos em 2017.
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[VÍDEO] Apoio a bolseiros de investigação
Projeto de Lei n.º 699/XIII/3.ª (PAN) Altera o Estatuto do Bolseiro de Investigação quanto ao valor das bolsas de investigação | Projeto de Resolução n.º 1194/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo a promoção de medida de apoio aos bolseiros de investigação, nomeadamente a actualização do valor das bolsas de investigação científica | Intervenção de André Silva.
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PAN muda o sentido de voto após aprovação de medidas em áreas estruturais
Pela terceira vez, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, alcança medidas importantes no Orçamento do Estado, que exigiram um forte empenho negocial para alcançar avanços em áreas estruturais e que ainda não são reconhecidas como prioritárias pelos decisores políticos nacionais.
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[VÍDEO] Pelo Aumento do Salário Mínimo Nacional
Projecto de Resolução n.º 1073/XIII/3ª (PAN) - Pelo aumento do Salário Mínimo Nacional.
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[VÍDEO] Por um sistema de preços máximos no setor do gás
Projecto de Resolução n.º /XIII/2.ª (PAN) - Estabelece um sistema de preços máximos no sector do gás comercializado em garrafa ou canalizado, butano ou propano.
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PAN negoceia envelope financeiro para cumprir a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica
O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, está a negociar com o governo no âmbito do Orçamento do Estado para 2018 verbas e prazos concretos para dar cumprimento à ‘Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica’ recentemente aprovada, com contributos do PAN. As medidas agora apresentadas e desenvolvidas, com contributos do sector, pretendem atribuir montantes de investimento prioritários, por ações, a desenvolver e de acordo com os eixos de intervenção do Plano de Ação da Estratégia Nacional (Resolução de Conselho de Ministros de 27/07/2017) .
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