[VÍDEO] Utilização de canábis para fins medicinais
Projeto-lei n.º 727/XIII/3ª - Pela admissibilidade de utilização de canábis para fins medicinais | Intervenção de André Silva.
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Ver mais sobre Animais deixam de ser coisas em PortugalNo pretérito dia 27 de setembro do corrente ano, foi aprovada por maioria na Assembleia Municipal de Lisboa a Recomendação 10/118 – Apresentação pública conjunta dos programas “Uma Praça em Cada Bairro”, “Pavimentar Lisboa” e Plano para a Mobilidade Ciclável, proposta pelo Grupo Municipal do PAN.
Ver mais sobre Segurança de peões e veículos nas obras em curso no espaço públicoO PAN vem propor a adaptação do regime jurídico francês ao nosso país, embora a Alemanha, Bélgica e Reino Unido também tenham legislação relevante nesta matéria.
Ver mais sobre PAN propõe regulação do comércio de animais de companhia e fim da utilização da internet para venda de espécies selvagensTeme-se ainda que a situação se alargue à escala nacional pelo que uma intervenção a este nível é urgente.
Ver mais sobre PAN pede revogação da decisão que tem levado à redução da Reserva Ecológica NacionalPara tal é necessário no mínimo 1500 assinaturas de cidadãos eleitores recenseados no território da Região Autónoma dos Açores.
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O PAN teve conhecimento de que o Município de Castelo Branco poderá interromper um histórico ciclo de 18 anos sem abates de animais no concelho, ao ter cessado um protocolo com uma Associação Zoófila da cidade que colaborava na implementação das políticas municipais de bem-estar e proteção animal.
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