Esclarecimentos | Alteração provérbios

[VÍDEO] Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.

Fiscalização a pedreiras

Consulta a Pergunta ao Governo 851/XIII/4

PAN quer alterar código penal para que sexo sem consentimento seja considerado violação

A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, conhecida como Convenção de Istambul, visa combater a violência contra mulheres, a proteção das vítimas e a eliminação da impunidade dos agressores.

Poluição no Rio Leça

Consulta a Pergunta ao Governo 831/XIII/4

Altera o Código Penal, nomeadamente o crime de violação, adaptando a legislação à Convenção de Istambul ratificada por Portugal

Consulta o Projeto de Lei 1047/XIII.

[VÍDEO] Procriação Medicamente Assistida – Revisão depois da decisão do Tribunal Constitucional

Projeto de Lei n,º 1033/XIII/4.ª (PAN) – Procede à quinta alteração à Lei n.º 32/2006 de 26 de junho, permitindo o acesso da identidade do dador de gâmetas ou embriões por pessoas nascidas em consequência de processos de Procriação Medicamente Assistida | Intervenção de André Silva.

Autorização do medicamento diclofenac para uso veterinário

Consulta a Pergunta ao Governo 785/XIII/4

Procede à quinta alteração à Lei n.º 32/2006 de 26 de junho, permitindo o acesso da identidade do dador de gâmetas ou embriões por pessoas nascidas em consequência de processos de Procriação Medicamente Assistida

Consulta o Projeto de Lei 1033/XIII.

Procede à segunda alteração da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, reforçando os direitos das mulheres na gravidez e no parto

Consulta o Projeto de Lei 1034/XIII.