O PAN leva a debate no dia 18 de janeiro (sexta-feira) duas iniciativas legislativas que reforçam a posição ambientalista do partido e o combate à propagação da poluição provocada por lixo plástico.
O partido agendou para discussão um Projeto de Lei que defende o fim da produção e comercialização em Portugal de detergentes e cosméticos que contenham microplásticos. Os microplásticos são utilizados ativamente pelas indústrias de bens de consumo, que integram nos seus produtos estas partículas plásticas inferiores a 5 milímetros altamente passíveis de serem descartadas para os oceanos sem nunca desaparecer completamente, transformando-se num perigo para a saúde humana e para o ambiente: ao servir de alimento aos peixes, os microplásticos acabam por entrar na cadeia alimentar humana, com efeitos nocivos comprovados: quanto mais se estuda a matéria, mais gravoso é o cenário de contaminação que estes representam.
Será também discutida uma iniciativa legislativa que visa a elaboração de um um estudo científico que afira os impactos dos microplásticos no ambiente, na cadeia alimentar e na saúde humana, assim como o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para o Combate e Mitigação dos Efeitos dos Microplásticos que envolva várias entidades e a sociedade civil na procura de soluções, propostas que aguardam discussão.
Para o PAN, o fim da produção e comercialização em Portugal de detergentes e cosméticos que contenham microplásticos é determinante para combater o lixo plástico. Portugal tem uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas da Europa (cobrindo cerca de 1.683.000 km² e podendo vir a chegar a 3.800.000 km²), pelo que o estudo proposto pelo PAN sobre a quantidade e o impacto dos microplásticos e respetiva implementação de uma Estratégia integrada são fundamentais para o desenvolvimento positivo do país.
No início de 2018, o Parlamento Europeu adotou a Primeira Estratégia Europeia para os Plásticos , uma ação inédita que determina intervenções intergovernamentais, mas também individuais, para combater e erradicar a poluição gerada pelo macro, meso ou micro-lixo plástico. Já em 2016 se tinha avançado a nível europeu com um reforço dos critérios para produtos EcoLabel, considerando, entre outras melhorias, que produtos com microplásticos fossem excluídos da seleção para uso deste eco rótulo.
“Consideramos que esta medidas políticas têm um impacto positivo na sociedade e dão uma forte mensagem aos agentes económicos, que têm um papel determinante na redução da contaminação plástico a nível global. Por isso definimos como prioritária a reflexão e ação do parlamento português nesta matéria”, refere Francisco Guerreiro, candidato cabeça de lista do PAN às eleições europeias.