Animais em espaços de restauração: o que muda com esta lei?

Mas afinal, o que muda com esta lei? Aqui ficam as respostas.

[VÍDEO] Tejo, Papel, Pecuária, Seca e Poluição: há ligação?

Audição do Ministro do Ambiente | Intervenções de André Silva e João Pedro Soeiro de Matos Fernandes | Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

Pedido de informações relativo às obras em curso no Palácio Mendonça e no seu Parque (ambos protegidos pelo estatuto de Imóvel de Interesse Público)

PAN quer revogar regime excecional da reabilitação urbana para assegurar segurança sísmica e mais transparência

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acaba de dar entrada de duas iniciativas legislativas que pretendem, por um lado, reverter o atual incumprimento de certas normas técnicas fundamentais e de possíveis debilidades estruturais na reabilitação do edificado e, por outro, assegurar o direito dos cidadãos à informação sobre as circunstâncias em que as intervenções nas suas habitações foram realizadas.

Pedido de informações relativo à recuperação dos Trilhos de Monsanto

Ampliação da Casa dos Animais de Lisboa e ausência de recolha de animais da via pública

[VÍDEO] Poluição no Tejo: da ausência de critérios à falta de fundamentação

Audição conjunta com Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território | Intervenção de André Silva.

Convocatória da Assembleia Local de Lisboa

Vimos, por este meio, convocar a realização da próxima reunião de Assembleia Local de Lisboa para o próximo dia 2 de Março (sexta-feira), às 19h00m(*), no Espaço PAN Lisboa (Avenida Almirante Reis, 81B).

[VÍDEO] Médicos Veterinário Municipais – adequar a lei às competências

Projeto de Lei n.º 764/XIII/3.ª (PAN) - Visa reformular os princípios da carreira de médico veterinário municipal | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Combustíveis e Impacto Ambiental – Mais Informação e Transparência

Projecto Lei n.º /XIII/3.ª (PAN) - Torna mais transparente o impacte ambiental dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores.