![](https://pan.com.pt/files/uploads/2023/10/HeaderPaginaSite_RotuloAmbiental_Site_2023_PANNacional-1024x683.png)
1153 resultados
-
-
PAN/Açores interpela Governo sobre bem-estar animal
Ver mais sobre PAN/Açores interpela Governo sobre bem-estar animal -
Açores: Um exemplo na inacção climática
Ver mais sobre Açores: Um exemplo na inacção climática -
Aprova o regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e à alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2006, de 15 de março
Ver mais sobre Aprova o regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e à alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2006, de 15 de março -
Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias junto da Comissão Europeia para assegurar a intervenção do Fundo de Solidariedade da União Europeia com vista ao financiamento das medidas de resposta aos prejuízos causados pelas situações de cheia ocorridas no mês de dezembro de 2022
Ver mais sobre Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias junto da Comissão Europeia para assegurar a intervenção do Fundo de Solidariedade da União Europeia com vista ao financiamento das medidas de resposta aos prejuízos causados pelas situações de cheia ocorridas no mês de dezembro de 2022 -
Recomendação para atribuir o nome de São Francisco de Assis à Ponte Pedonal Lisboa-Loures do Parque Tejo-Trancão
Ver mais sobre Recomendação para atribuir o nome de São Francisco de Assis à Ponte Pedonal Lisboa-Loures do Parque Tejo-Trancão -
PAN/Açores questiona Governo sobre eventual fim do passe de transportes destinado aos reformados
Ver mais sobre PAN/Açores questiona Governo sobre eventual fim do passe de transportes destinado aos reformados -
PAN quer estratégia nacional para uma adequada utilização da água e transição agroecológica
PAN quer estratégia nacional para uma adequada utilização da água e transição agroecológica
Ver mais sobre PAN quer estratégia nacional para uma adequada utilização da água e transição agroecológica -
PAN critica Governo pela aprovação do projeto da mineração de lítio em Montalegre
PAN critica Governo pela aprovação do projeto da mineração de lítio em Montalegre
Ver mais sobre PAN critica Governo pela aprovação do projeto da mineração de lítio em Montalegre -
PAN propõe apoio até 115 euros para pagar creche ou ama
PAN propõe apoio até 115 euros para pagar creche ou ama
Ver mais sobre PAN propõe apoio até 115 euros para pagar creche ou ama