Oficinas Participação – 24, 25 ou 26 Janeiro 2017

Iniciativa A Paz na Interdiversidade: para um pragmatismo Acolhedor

PAN questiona Ministério do Ambiente sobre a afronta do Governo Espanhol no tema da central de Almaraz

No seguimento da decisão do Governo espanhol de aprovar a construção de um armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz, o PAN juntar-se-á aos ambientalistas de Portugal e Espanha que se irão manifestar amanhã, 12 de janeiro de 2017, às 18 horas junto ao consulado de Espanha em Lisboa. Está também agendada uma Conferência internacional neste âmbito para dia 4 de fevereiro na Fábrica de Braço de Prata, em Lisboa.

Projeto de Lei do PAN pede proibição de práticas que vivem de violência injustificada contra os animais

Esta prática consiste na largada de pombos para que os participantes possam atirar ao alvo.

Animais deixam de ser coisas em Portugal

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza assiste no final deste ano à aprovação da alteração do estatuto jurídico dos animais.

Segurança de peões e veículos nas obras em curso no espaço público

No pretérito dia 27 de setembro do corrente ano, foi aprovada por maioria na Assembleia Municipal de Lisboa a Recomendação 10/118 – Apresentação pública conjunta dos programas “Uma Praça em Cada Bairro”, “Pavimentar Lisboa” e Plano para a Mobilidade Ciclável, proposta pelo Grupo Municipal do PAN.

PAN propõe regulação do comércio de animais de companhia e fim da utilização da internet para venda de espécies selvagens

O PAN vem propor a adaptação do regime jurídico francês ao nosso país, embora a Alemanha, Bélgica e Reino Unido também tenham legislação relevante nesta matéria.

PAN pede revogação da decisão que tem levado à redução da Reserva Ecológica Nacional

Teme-se ainda que a situação se alargue à escala nacional pelo que uma intervenção a este nível é urgente.

PAN Açores lança ILC para reduzir o período de transição para o fim do abate nos canis para 2018

Para tal é necessário no mínimo 1500 assinaturas de cidadãos eleitores recenseados no território da Região Autónoma dos Açores.

Jardim do Caracol – O PAN defende que o pedido dos peticionários de uma zona verde sem transito automóvel é perfeitamente compatível com um parque de estacionamento subterrâneo

PAN vota Contra o Parecer das Comissões relativamente à Petição do Jardim do Caracol da Penha de França