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Participação do Grupo Municipal do Partido Pessoas -Animais- Natureza na Consulta Pública do Plano Municipal LGBTI+
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Recomendação – Sensibilização da população contra o acorrentamento de animais
O acorrentamento permanente de animais, e em particular de cães, é uma realidade observável em todo país, não sendo o município de Setúbal exceção.
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Recomendação – Reforço da medição da qualidade do ar no concelho de Setúbal
Na última sessão da Assembleia Municipal em Setúbal, 28-02-2020, foi aprovada por unanimidade a Recomendação do PAN: Reforço da medição da qualidade do ar no concelho de Setúbal.
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Requerimento – Regulamento Municipal do Animal do Município de Lisboa
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Caso João Moura: Toureiro constituído arguido por maus-tratos a Galgos
A 6 de março será discutido no Parlamento um Projeto de Lei do PAN
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PAN quer alargamento da Tarifa Social da Energia
#OE2020 Medida permite abranger cerca de 1,4 milhões de famílias.
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Requerimento – Falta de abertura de procedimentos concursais para recrutamento de titulares dos cargos de direção na Câmara Municipal de Lisboa
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Convocatória – Eleição da Comissão Política Concelhia de Braga?
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PAN questiona Câmara Municipal de Gondomar e Governo sobre respostas às pessoas em situação de sem-abrigo com animais
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