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Abril’21: a atividade do PAN no distrito de Braga

Braga

Em Abril, a distrital de Braga inaugurou os seus diretos no Instagram com uma “conversa informal” entre André Silva, porta-voz e deputado do PAN, e Rafael Pinto, da Comissão Política Distrital, abordando temas como a entrada do PAN no Parlamento, as maiores dificuldades do André neste seu percurso e a sua saída. Vê ou revê a conversa no Facebook do PAN Braga:

Neste mês, a Comissão Política Distrital questionou a Câmara Municipal de Terras do Bouro sobre a concessão de apoios à agropecuária, nomeadamente sobre o número de beneficiários, valores e ainda sobre a existência de programas semelhantes para o apoio à produção de alimentos de origem vegetal, com vista a que estes produtores, os hábitos alimentares e a sustentabilidade ambiental não sejam comprometidos. 

A distrital questionou ainda a mesma autarquia sobre as notícias de lançamento de um projeto para a construção de um teleférico no Parque Nacional da Peneda-Gerês, que poderá comprometer a biodiversidade local e causar um enorme impacto paisagístico.

Ainda a nível distrital, o PAN deu seguimento a uma denúncia para as autoridades competentes sobre uma exploração bovina alegadamente sem condições de bem-estar animal em Cabeceiras de Basto. 

Em Vieira do Minho, o PAN questionou a Câmara Municipal sobre a poluição na barragem da Caniçada, para a qual já tínhamos alertado em Fevereiro, tendo-se agora agravado a situação.

Já em Vizela, e após várias denúncias, o PAN questionou a Câmara Municipal sobre a instalação de espigões dissuasores para pombos nas zonas urbanas do concelho.

Em Celorico de Basto, o núcleo posicionou-se contra um projeto de criação de várias reservas de reprodução do coelho bravo para caça. No mesmo concelho onde nunca se gastou 1 cêntimo em esterilizações, desparazitações ou campanhas de bem-estar animal, foram investidos 50 mil euros para apoiar o setor da caça. 

A nível concelhio em Braga, o mês começou em grande. Após muita especulação, a concelhia revelou que o PAN terá, pela primeira vez, uma candidatura autárquica no concelho. Relativamente aos trabalhos da Comissão Política Concelhia, foi um abril cheio.

Em matéria de proteção animal, a concelhia reuniu-se com a associação de proteção animal Braga Animal Save para conhecer melhor o seu trabalho e dificuldades no concelho; questionou a Câmara Municipal sobre o funcionamento da ambulância animal – nomeadamente em relação à parca divulgação, sobre se o auxílio se destina a todos os animais em perigo iminente; qual o destino dos animais socorridos posteriormente à sua alta médica e os custos caso identifiquem a família do animal, entre outras –; e voltou a defender o regresso de voluntária/os ao Centro de Recolha Oficial de Animais que se encontram impedidos de exercer a sua atividade desde o início da crise provocada pela Covid-19. E não menos importante, celebrou um efeito PAN na cidade: o lançamento do procedimento para o Regulamento de Bem-Estar Animal no concelho;

Em matéria ambiental, a concelhia denunciou as descargas poluentes no rio Torto por parte da ETAR de Frossos, bem como os maus cheiros que atingiram grande parte da cidade durante os meses de março e abril, questionando a Câmara Municipal sobre o futuro desta ETAR; e questionou ainda a autarquia sobre o retrocesso na utilização de herbicidas com glifosato. A autarquia de Braga aderiu em 2016 ao manifesto “Autarquias sem Glifosato”, no entanto, sem qualquer razão aparente, em 2019 a AGERE – empresa contratada para realizar o controlo de ervas – retomou o uso de herbicidas, tendo inclusive levado a QUERCUS a retirar o município de Braga do manifesto. À época, a autarquia desresponsabilizou-se, afirmando que seria a AGERE a utilizar herbicidas e não a autarquia.

Famalicão

Manifesto por Famalicão Livre de Herbicidas
Manifesto por Famalicão Livre de Herbicidas

Em abril, a concelhia do PAN Vila Nova de Famalicão lançou o Manifesto: “Famalicão Livre de Herbicidas”, que podes assinar aqui.

A concelhia testemunhou e denunciou um atentado ambiental em Fradelos, um verdadeiro rio de efluentes, tendo questionado a autarquia sobre o mesmo. 

Ainda em abril, a concelhia apresentou vários contributos para o Regulamento da Paisagem Protegida Local das Pateiras do Ave, atendendo à discussão pública em curso e questionou a Junta de Freguesia de Joane sobre a localização e estado de conservação do oleão da freguesia. 

Guimarães

A concelhia de Guimarães questionou a autarquia sobre as limpezas agressivas nas margens do rio Ave, numa época crítica para a biodiversidade local, e sobre a escassez de respostas de saúde mental para adolescentes do concelho que foram excluídos de um projeto desenhado para as crianças, em período de pandemia.