![Imagem de divulgação do evento sobre as Europeias 2019](https://pan.com.pt/files/uploads/2019/04/seminardio.jpg)
-
-
PAN quer que todos os agressores sexuais frequentem programas de reabilitação
Lei atual só prevê reabilitação nos casos em que se verificam condenações a prisão efetiva e para agressores sexuais de crianças e jovens
Ver mais sobre PAN quer que todos os agressores sexuais frequentem programas de reabilitação -
PAN avança com iniciativa para privilegiar o modelo de residência alternada em caso de divórcio
Ver mais sobre PAN avança com iniciativa para privilegiar o modelo de residência alternada em caso de divórcio -
Covid-19: PAN pede ao Governo mais respostas para a população idosa
O PAN vai dar entrada com caráter de urgência um Projeto de Resolução no qual recomenda ao Governo que considere o alargamento a todo o país de iniciativas como o projeto RADAR, atualmente em prática em Lisboa.
Ver mais sobre Covid-19: PAN pede ao Governo mais respostas para a população idosa -
PAN quer que os trabalhadores do setor privado possam ser abrangidos pelo regime de faltas ao trabalho do setor público
Conhecendo a importância da aposta na prevenção das doenças e na promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas, deve ser fomentado o acesso à medicina preventiva
Ver mais sobre PAN quer que os trabalhadores do setor privado possam ser abrangidos pelo regime de faltas ao trabalho do setor público -
PAN pretende a criação de Código de Conduta adequado à cobertura noticiosa de casos de violência doméstica
Em alguns países da Europa, como é o caso espanhol, foi criado um código de conduta que visa garantir a adequada cobertura noticiosa de casos de violência de género
Ver mais sobre PAN pretende a criação de Código de Conduta adequado à cobertura noticiosa de casos de violência doméstica -
PAN leva a debate iniciativa própria para a criação do Estatuto do Cuidador Informal
O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que “Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência” juntando-se ao debate sobre esta relevante matéria que ocorre no próximo dia 8 de Março.
Ver mais sobre PAN leva a debate iniciativa própria para a criação do Estatuto do Cuidador Informal -
PAN pretende reforçar a proteção de pessoas idosas em matéria de defesa do consumidor
O Projeto de Lei pretende criar um regime especial para proteção de pessoas idosas.
Ver mais sobre PAN pretende reforçar a proteção de pessoas idosas em matéria de defesa do consumidor -
PAN considera urgente debater alterações à regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica
O PAN apresenta um projeto de lei sobre a regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica
Ver mais sobre PAN considera urgente debater alterações à regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica -
PAN quer alterar código penal para que sexo sem consentimento seja considerado violação
A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, conhecida como Convenção de Istambul, visa combater a violência contra mulheres, a proteção das vítimas e a eliminação da impunidade dos agressores.
Ver mais sobre PAN quer alterar código penal para que sexo sem consentimento seja considerado violação