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  • AmbienteParlamentoSaúde e Alimentação

    [VÍDEO] Amianto: eliminar de vez o Perigo

    Projecto de Resolução n.º /XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que efective a actualização da listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos e a consequente remoção, acondicionamento e eliminação de todos os respectivos resíduos | Projecto lei n.º /XIII/3.ª (PAN) - Estabelece procedimentos e objectivos com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos de foro privado, incluindo empresas privadas e habitações particulares.

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  • PAN

    Assembleia Plurimunicipal do Algarve

    É com elevada estima por pertencerem ao nosso grupo que disponibilizamos a informação abaixo com a finalidade de convocar, nos termos regulamentares, na data abaixo indicada, a Assembleia Plurimunicipal do Algarve.

    Convidamos-te a estar presente e a participar ativamente numa mudança positiva necessária ao mundo, nossa casa comum.

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  • AveiroPAN

    Convocatória da Assembleia Plurimunicipal do Vouga Convocatória da Assembleia Plurimunicipal do Vouga

    De acordo com o disposto no nº 1 do artigo 41º dos Estatutos do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) convocam-se todos os filiad@s e companheir@s de causas pertencentes ao órgão Assembleia Plurimunicipal do Vouga para uma sessão a realizar-se no próximo dia 22 de Outubro, pelas 15 horas e 30 minutos, na Quinta do Chão d'Agra 3800-617 Vilarinho - Cacia, com a seguinte ordem de trabalhos:

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  • PAN

    Assembleia Local de Cascais

    De acordo com a alínea e) do nº 2 do artº 20, conjugado com o nº1 do artº 66, dos Estatutos do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, vem o Comissariado da Assembleia Local de Cascais convocar os nossos filiados para uma sessão da Assembleia Local de Cascais.

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  • PAN

    Libertar as pessoas e alimentar a sua capacidade de sonhar

    Dois anos depois de uma campanha eleitoral que conduziu o PAN a um resultado memorável na democracia portuguesa, queremos dar mais um passo histórico. Em 2015, mais de 75 mil portugueses depositaram a sua confiança no PAN e desde então são cada vez mais as pessoas que reconhecem que somos um partido que luta pela protecção dos ecossistemas e do Planeta, que defende quem menos pode, quem menos tem, quem não tem voz.

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  • AnimaisParlamento

    PAN quer Permissão de Entrada de Animais em Estabelecimentos Comerciais

    O PAN – Pessoas-Animais-Natureza agendou hoje, em Conferência de Líderes, o debate do Projeto Lei n.º 172/XIII/1ª que visa uma alteração ao Decreto-lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro, de forma a permitir a entrada de animais em estabelecimentos comerciais. O debate do Projeto de Lei faz-se no âmbito da discussão da Petição n.º 172/XIII/1ª – que deu entrada na Assembleia da República com 5500 assinaturas – e está agendado para o dia 3 de Outubro.

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