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PAN exorta ao Governo o fim do uso de chumbo na caça
Em Portugal, todos os anos são descartadas 1.093 toneladas de chumbo no ambiente em resultado da caça. A carne proveniente da caça na União Europeia contém 12 a 31 vezes mais chumbo do que o máximo permitido.
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PAN quer alargamento da licença de parentalidade para seis meses
A licença parental em Portugal atualmente varia entre 4 a 5 meses, ficando aquém das recomendações de entidades como a Organização Mundial de Saúde.
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PAN propõe projeto de lei que visa ‘despenalizar’ pessoas doentes de cancro no acesso ao crédito e a seguros
Muitas instituições financeiras continuam a limitar ou a agravar de forma muito expressiva o acesso aos seus produtos, discriminando pessoas que apresentam antecedentes clínicos de doença oncológica.
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Voto de Saudação pelos 10 anos da Convenção de Istambul
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Requerimento – Pedido de Esclarecimento urgente referente à Proposta n.º 137/CM/2021
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PAN/Açores apresenta 9 medidas para melhoria do Plano e Orçamento Regional de 2021
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PAN quer transformar Lisboa num circuito desportivo para toda a população
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PAN/Lisboa quer garantir segurança de bicicletas com implementação de hangares em zonas residenciais
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Requerimento – Colocação de desinfetantes no lago do Jardim do Campo Grande e alimentação dos animais
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