Recomendação – Reforço da medição da qualidade do ar no concelho de Setúbal

Na última sessão da Assembleia Municipal em Setúbal, 28-02-2020, foi aprovada por unanimidade a Recomendação do PAN: Reforço da medição da qualidade do ar no concelho de Setúbal.

Requerimento – Regulamento Municipal do Animal do Município de Lisboa

PAN volta a exigir avaliação de impacte ambiental de projeto de hotel de cinco estrelas em Troia

Já no passado mês de dezembro, o PAN havia solicitado o acesso ao documento fazendo uso da figura do Requerimento e vem agora não só reforçar o pedido como recordar que o Governo e a Administração Pública estão obrigados a responder no prazo de 30 dias.

Caso João Moura: Toureiro constituído arguido por maus-tratos a Galgos

A 6 de março será discutido no Parlamento um Projeto de Lei do PAN

Possível encerramento das urgências obstétricas preocupa PAN

O PAN está igualmente preocupado com a inadequada classificação da tipologia do Hospital de São Bernardo, a qual fica muito aquém dos serviços ali prestados.

PAN questiona sobre as 40 medidas que ‘caíram’ da Declaração de Impacte Ambiental

Cerca de 40 medidas parecem ter ficado pelo caminho entre o Estudo de Impacte Ambiental, que menciona “um quadro extenso de condições (perto de 200) que a ANA terá de dar cumprimento”, e a Declaração de Impacte Ambiental (DIA)

Parlamento chumba proposta do PAN para construção de novo edifício do Hospital de Setúbal

A favor da proposta votaram o PAN, autor da proposta, o BE e o PCP. As bancadas do PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal abstiveram-se e o PS votou contra.

PAN quer alargamento da Tarifa Social da Energia

#OE2020 Medida permite abranger cerca de 1,4 milhões de famílias.

Requerimento – Falta de abertura de procedimentos concursais para recrutamento de titulares dos cargos de direção na Câmara Municipal de Lisboa

PAN pede demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente

A decisão da APA confirma o alerta que o PAN tem há muito vindo a fazer: que não existe em Portugal uma entidade verdadeiramente independente capaz de assegurar a salvaguarda dos valores ambientais.