Caras/os filiadas/os,
A Comissão Política Distrital de Lisboa vem, por este meio, convocar as/os filiadas/os da Concelhia de Loures para a próxima Assembleia Concelhia de Loures, com o objetivo de eleger a nova Comissão Política Concelhia.
Dia: Sexta-feira, dia 18 de dezembro de 2020, entre as 18h00 e as 20h00.
Morada: Sala da Assembleia de Freguesia de S. João da Talha, Rua D. Afonso de Albuquerque, 2695-687 São João da Talha.
Com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Registo de presenças;
- Ato Eleitoral – (votação/apuramento) – estará a mesa de voto a funcionar, durante duas horas. Abertura 18h00 – fecho 20h00;
- Elaboração da ata de apuramento final;
- Tomada de posse da Comissão Política Concelhia de Loures.
Convidam-se as/os filiadas/os que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, que devem ser expressas de acordo com o Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos órgãos, em vigor.
Salienta-se que as listas devem ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 15 elementos efetivos e de 1 a 5 suplentes, de acordo com a proporção prevista nos parágrafos nº 5 e 6 do ponto 3.1 do artigo 3.º do referido Regulamento. As listas deverão também respeitar as regras de paridade, bem como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação da/o mandatária/o, conforme disposto nos parágrafos nº 12 e 13 do ponto e artigo referidos.
As datas e procedimentos a observar devem ter em conta o envio da presente convocatória, efetuada no dia 16 de novembro (segunda-feira) do corrente ano (2020) e os prazos e procedimentos previstos no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, nomeadamente a seguinte cronologia:
- Convocatória enviada a dia 18 de novembro, de acordo com o disposto no artigo 3.º do Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos;
- Até às 23h59 do dia 03 de dezembro de 2020 – Receção das listas candidatas, tendo as respetivas candidaturas 48 horas após a notificação, para suprir irregularidades;
- Até ao dia 05 de dezembro de 2020 é verificada a regularidade das candidaturas. Após essa data será promovida a divulgação às/aos filiadas/os das listas e moções de cada candidatura – num prazo nunca inferior a 10 dias antes da data do ato eleitoral;
- Caso as listas candidatas queiram fundir-se, têm até ao dia 03 de dezembro de 2020 para o fazer;
- A formalização de desistências de candidaturas deverá ocorrer até às 18h00 do dia 15 de dezembro de 2020.
Só podem eleger e serem eleitos/as, filiados/as no pleno gozo dos seus direitos, com as quotas regularizadas até ao ano anterior ao vigente (2019).
O envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio eletrónico para o endereço distrital.lisboa@pan.com.pt. A Comissão verificará a sua regularidade e notificará a/o/s mandatária/o/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
Para qualquer esclarecimento adicional, pode ser contactada a Comissão Política Distrital de Lisboa através do seguinte email: distrital.lisboa@pan.com.pt.
Comissão Política Distrital de Lisboa