Altera a Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto, que estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários
Consulta o Projeto de Lei 1077/XIII.
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Amianto edificios públicos
Consulta a Pergunta ao Governo 1136/XIII/4
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[VÍDEO] #Canábis em debate: regulamentar o uso adulto, livre e informado
Projeto de Lei n.º 1062/XIII/4.ª (PAN) - Regulamenta o uso adulto da canábis | Intervenção de André Silva.
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PAN discute regulamentação do uso adulto de canábis
Ao promover uma produção lícita de canábis, o que em consequência levará a uma necessária redução da produção ilícita, poderá dissuadir-se em Portugal a prática de ilícitos criminais relacionados com o consumo e tráfico, através de um quadro penal adequado e reduzir o número de processos em tribunal relacionados com a posse e tráfico de droga.
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Venda a granel de arroz
Consulta a Pergunta ao Governo 1109/XIII/4
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Regulamenta a profissão de Técnico Auxiliar de Saúde
Consulta o Projeto de Lei 1073/XIII.
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Regulamenta o uso adulto da canábis
Consulta o Projeto de Lei 1062/XIII.
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Melhoria das condições de Saúde, em ambiente laboral, das Forças e Serviços de Segurança
Consulta o Projeto de Lei 1063/XIII.
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Farmácia do Hospital Beatriz Ângelo
Consulta a Pergunta ao Governo 972/XIII/4
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[VÍDEO] #OE2019 | Bebidas achocolatadas com IVA máximo e pagamento de IABA
Orçamento do Estado para 2019 | Debate Especialidade |
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IVA e ao IABA das Bebidas Açucaradas (Artº 221) | Intervenção de André Silva.