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PAN questiona Governo sobre discriminação pela orientação sexual na doação de sangue

Doação de Sangue

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas – Animais – Natureza questionou o Governo relativamente a relatos de práticas alegadamente discriminatórias que implicaram a exclusão de dadores de sangue pelo facto de se declararem homens gays ou bissexuais, colocando o ónus da sua orientação sexual e não nos comportamentos do risco que pudessem ou não estar em causa.

Numa altura em que foram reforçados, a nível nacional, os apelos para doação de sangue, o PAN pretende que o Ministério da Saúde esclareça:

  • Quais as normas atualmente em vigor para a doação de sangue?
  • Existe ou não discriminação face a um alegado “grupo de risco”, com consideração preconceituosa sobre o que é ser-se homem gay ou bissexual?
  • Quando serão tornados públicas as conclusões dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento do estudo “Comportamentos de risco com impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual”?
  • De quantas denúncias de discriminação o Governo tem conhecimento?