PAN questiona Ministério do Ambiente sobre caça à paulada na Madeira
O PAN endereçou um conjunto de nove questões à tutela.
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Ver mais sobre PAN questiona Ministério do Ambiente sobre caça à paulada na MadeiraA iniciativa defende que venha a ser estabelecido um modelo de governação global do "clima estável".
Ver mais sobre PAN quer reconhecimento de “clima estável” como património comum da humanidadeO PAN pretende que a isenção prevista apenas para as empresas seja alargada a pessoas singulares e às famílias, bem como a empresários em nome individual, instituições particulares de solidariedade social, associações sem fins lucrativos e outras entidades da economia social.
Ver mais sobre PAN quer alargar isenção de imposto de selo na reestruturação da dívida em moratória a famílias e IPSSA presença em espetáculos tauromáquicos passa, assim, a ser apenas para maiores de 16 anos.
Ver mais sobre Vitória PAN | Menores nas touradas só a partir dos 16 anosA iniciativa do PAN pretende não só alargar esse prazo como também excluir, em sede de concurso para a prospeção e pesquisa de Lítio, as áreas protegidas de âmbito nacional, as áreas classificadas ao abrigo de instrumento de direito internacional e as áreas incluídas na Rede Natura 2000.
Ver mais sobre PAN quer alargar o prazo de consulta pública da Avaliação Ambiental do Programa de Prospeção e Pesquisa de LítioAutárquicas 2021 - Dia 26 de setembro, vota PAN!
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