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Construção na Praia do Ourigo: PAN quer saber o que fez e vai fazer a autarquia para reverter o licenciamento
"O país investe na elaboração de cartas sobre os riscos de inundações e cartas das zonas inundáveis, investe na elaboração de um Plano de Ordenamento da Orla Costeira e depois a APDL e a Câmara Municipal ignoram-no. "
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PAN exorta Governo a divulgar dados por tipo de partos em Portugal
Pela promoção de partos mais respeitados , transparência e melhoria dos cuidados de saúde prestados em Portugal no âmbito da gravidez e parto.
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PAN exorta ao Governo o fim do uso de chumbo na caça
Em Portugal, todos os anos são descartadas 1.093 toneladas de chumbo no ambiente em resultado da caça. A carne proveniente da caça na União Europeia contém 12 a 31 vezes mais chumbo do que o máximo permitido.
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PAN quer alargamento da licença de parentalidade para seis meses
A licença parental em Portugal atualmente varia entre 4 a 5 meses, ficando aquém das recomendações de entidades como a Organização Mundial de Saúde.
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PAN requer audição conjunta aos Ministérios da Saúde, Ambiente e Agricultura sobre más práticas ambientais e de saúde pública em explorações pecuárias
Inês de Sousa Real, acompanhada de um grupo de moradores da freguesia de Póvoa da Isenta e da associação Protejo, visitou o local onde uma exploração pecuária (suinicultura) descarrega os seus efluentes, entre eles cadáveres de animais.
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PAN/Açores quer pôr fim ao transporte marítimo de animais para o exterior da Região
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PAN propõe projeto de lei que visa ‘despenalizar’ pessoas doentes de cancro no acesso ao crédito e a seguros
Muitas instituições financeiras continuam a limitar ou a agravar de forma muito expressiva o acesso aos seus produtos, discriminando pessoas que apresentam antecedentes clínicos de doença oncológica.
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PAN questiona Ministério da Educação sobre publicação em circulação nas escolas
Empresa que fornece refeições em escolas está a distribuir a estudantes do pré-escolar e 1.º ciclo publicação alusiva à temática “Alimenta-te Sem Porquês - Um dia na quinta”, a qual apresenta várias questões contrárias aos princípios do bem-estar animal e da alimentação saudável ou vegetariana/vegana.
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PAN requer agendamento potestativo sobre as condições laborais, de imigração ilegal e de saúde pública em Odemira
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