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PAN exorta Governo a divulgar dados por tipo de partos em Portugal
Pela promoção de partos mais respeitados , transparência e melhoria dos cuidados de saúde prestados em Portugal no âmbito da gravidez e parto.
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Recomendação – Diagnóstico das necessidades na área do bem-estar animal
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Moção – Moção Reforço das Equipas Especializadas da PSP do Projeto de Defesa Animal
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PAN/Açores cria a figura do Provedor Regional do Animal na Região
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Requerimento – Animais a deambularem na via pública – Rua António Gonçalves/Areeiro e Penha de França
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Requerimento – Gestão de colónias de gatos em Lisboa
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PAN exorta ao Governo o fim do uso de chumbo na caça
Em Portugal, todos os anos são descartadas 1.093 toneladas de chumbo no ambiente em resultado da caça. A carne proveniente da caça na União Europeia contém 12 a 31 vezes mais chumbo do que o máximo permitido.
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PAN quer alargamento da licença de parentalidade para seis meses
A licença parental em Portugal atualmente varia entre 4 a 5 meses, ficando aquém das recomendações de entidades como a Organização Mundial de Saúde.
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PAN/Açores quer pôr fim ao transporte marítimo de animais para o exterior da Região
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