PAN quer garantir direito ao Cartão do Cidadão para pessoas em situação de sem-abrigo

A inexistência de residência impede pessoas em situação de sem-abrigo de exercer a sua plena cidadania

PAN questiona o Governo sobre destino de menores que pedem asilo a Portugal

Comunicação social dá conta que Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) perdeu o rasto a 66 menores que pediram asilo a Portugal. PAN exige esclarecimentos sobre o conhecimento desta situação e sobre soluções previstas

Proposta de Alteração ao Regimento 2019 apresentada pelo PAN

Programa de Governo acolhe prioridades identificadas pelo PAN

Encerramento ou reconversão das centrais termoelétricas a carvão do Pego até 2021 e Sines até 2023

Aprovada a elaboração de um Plano Estratégico para a Habitação no Porto

Voto de Saudação – Pelos 20 anos da Médicos do Mundo

Para o PAN, as reivindicações dos motoristas são justas

O PAN pretendia que o Governo tivesse tanta firmeza e empenho como está a ter nesta matéria como na descarbonização da economia

PAN consegue mais direitos para as mulheres na gravidez e no parto

Novos direitos incluem acompanhamento até três pessoas indicadas pela mulher grávida e a disponibilização de um inquérito de avaliação do serviço prestado

PAN questiona Governo quanto aos movimentos noturnos no Aeroporto de Lisboa

A Zero promoveu um estudo relativo aos movimentos aéreos nocturnos no Aeroporto de Lisboa e concluiu que são ultrapassados os limites legais. O ruído impede o descanso dos cidadãos.

PAN consegue que os estudantes do superior possam negociar dívidas por não pagamento de propinas

O texto aprovado prevê a criação de um mecanismo de regularização de dívidas por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas.