
1292 resultados
-
-
Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias junto da Comissão Europeia para assegurar a intervenção do Fundo de Solidariedade da União Europeia com vista ao financiamento das medidas de resposta aos prejuízos causados pelas situações de cheia ocorridas no mês de dezembro de 2022
Ver mais sobre Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias junto da Comissão Europeia para assegurar a intervenção do Fundo de Solidariedade da União Europeia com vista ao financiamento das medidas de resposta aos prejuízos causados pelas situações de cheia ocorridas no mês de dezembro de 2022 -
Recomendação para atribuir o nome de São Francisco de Assis à Ponte Pedonal Lisboa-Loures do Parque Tejo-Trancão
Ver mais sobre Recomendação para atribuir o nome de São Francisco de Assis à Ponte Pedonal Lisboa-Loures do Parque Tejo-Trancão -
Moção: A Habitação é um Direito Social Fundamental
Ver mais sobre Moção: A Habitação é um Direito Social Fundamental -
PAN/Açores questiona Governo sobre eventual fim do passe de transportes destinado aos reformados
Ver mais sobre PAN/Açores questiona Governo sobre eventual fim do passe de transportes destinado aos reformados -
Consagra o dia 1 de março como o Dia Nacional da Endometriose e Adenomiose
Ver mais sobre Consagra o dia 1 de março como o Dia Nacional da Endometriose e Adenomiose -
PAN propõe apoio até 115 euros para pagar creche ou ama
PAN propõe apoio até 115 euros para pagar creche ou ama
Ver mais sobre PAN propõe apoio até 115 euros para pagar creche ou ama -
PAN/Açores quer manutenção da isenção de IRS
Ver mais sobre PAN/Açores quer manutenção da isenção de IRS -
Bem-estar Animal: Uma reflexão necessária
Ver mais sobre Bem-estar Animal: Uma reflexão necessária -
Alteração ao o Estatuto dos Benefícios Fiscais, com vista ao aprofundamento dos mecanismos de transparência
Ver mais sobre Alteração ao o Estatuto dos Benefícios Fiscais, com vista ao aprofundamento dos mecanismos de transparência