[VÍDEO] #OE2019 | Ambiente: do plástico ao sector energético

Orçamento do Estado para 2019 | Apreciação na Generalidade | Intervenções de André Silva e Mário Centeno.

Governo acolhe propostas do PAN no Orçamento do Estado

PAN garante o fim da isenção de IVA para artistas tauromáquicos no Orçamento do Estado

Balanço da 3ª Sessão Legislativa (2017-2018)

O Correio de São Bento está de regresso, desta vez para fazer um balanço desta 3ª Sessão Legislativa.

PAN muda o sentido de voto após aprovação de medidas em áreas estruturais

Pela terceira vez, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, alcança medidas importantes no Orçamento do Estado, que exigiram um forte empenho negocial para alcançar avanços em áreas estruturais e que ainda não são reconhecidas como prioritárias pelos decisores políticos nacionais.

[VÍDEO] #OE2018: leite achocolatado tem mais açúcar que refrigerantes!

Discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) | Proposta de alteração ao Código dos Impostos Especiais sobre o Consumo para incluir o leite achocolatado ou aromatizado na lista das bebidas açucaradas.

[VÍDEO] #OE2018: Contratação de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa

Avocação no âmbito do Orçamento do Estado 2018 | Contratação de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa para o SNS: Art.º 43º-A.

PAN consegue distribuição de fruta na pré-escola

O governo aceitou a proposta do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, que pretende a introdução no Programa de Ação Escolar da distribuição de fruta na pré-escola. Atualmente a legislação que regula o regime da fruta escolar é aplicável aos alunos do 1.º ciclo dos estabelecimentos de ensino públicos. O objetivo do PAN é alargar esta oferta aos alunos do pré-escolar, opção prevista pela União Europeia mas que não tem sido uma prioridade em Portugal. Esta medida abrange cerca de 150 mil crianças (inscritas no ensino público pré escolar) e representa um investimento de cerca 800 mil euros.

Garantidos dois milhões para canis e em negociação um milhão para esterilizações de animais

No seguimento do compromisso assumido pelo Governo em 2017 com a atribuição de verba para a construção dos designados Centros de Recolha Oficial de Animais e com o objetivo de dar continuidade ao trabalho que está já a ser desenvolvido neste âmbito, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acordou com o governo um reforço, para 2018, do investimento nesta área no valor total de dois milhões de euros. Este valor vem reforçar a proposta do Orçamento do Estado para 2017 onde ficou determinado que o Governo faria um levantamento sobre o estado dos CROAs e quais as necessidades para depois se poder auxiliar os municípios na construção da desejada rede de centros de recolha oficial. No decorrer daquele que foi o compromisso obtido pelo PAN, o Governo fez o referido estudo e inclusivamente disponibilizou os primeiros 500,000.00 euros, com o objetivo de permitir aos municípios comprar os equipamentos necessários para proceder a esterilizações e fazer obras de melhoria nos CROAs. O PAN conseguiu agora que 2 milhões de euros fossem garantidos para o mesmo objetivo.

PAN negoceia o aumento do IVA e o alargamento da taxa das bebidas açucaradas aos leites achocolatados PAN negoceia o aumento do IVA e o alargamento da taxa das bebidas açucaradas aos leites achocolatados

O PAN quer alargar aos leites achocolatados e aromatizados a medida do governo que entrou em vigor em Fevereiro deste ano e que prevê uma nova taxa sobre as bebidas com açúcares e adoçantes.